MARABÁ, SUDESTE DO PARÁ – Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, no domingo (22), 49 toneladas de soja, avaliadas em R$ 113.044,70. Os servidores são lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, em Marabá, região sudeste do Estado.
“Durante fiscalização realizada no posto fiscal da Ferrovia de Carajás, em Marabá, foi abordado um veículo transportando mercadorias provenientes de Santa Maria das Barreiras com destino ao município de Paragominas. Após a análise documental e cruzamento de informações no sistema da Sefa, constatou-se que a operação se tratava de uma remessa com destino ao estado do Maranhão”, informou o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira.
Embora o contribuinte tenha emitido documento fiscal com destino a Paragominas, o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTE) demonstrava que o descarregamento seria em São Luís-MA, descaracterizando a operação como interna e configurando operação interestadual. Em razão da irregularidade foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com valor total de ICMS e multa, de R$ 18.991,50.
