MARABÁ, SUDESTE DO PARÁ – Durante fiscalização realizada no domingo (20), pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Sefa, fiscais de receitas estaduais apreenderam 38 toneladas de sebo bovino a granel, avaliadas em R$ 245.618,00. A apreensão ocorreu no posto fiscal do KM-09 da Rodovia Transamazônica (BR-230), em Marabá, quando o veículo transportando mercadorias provenientes de Xinguara (PA), com destino ao Rio Grande do Sul, foi abordado.
“Após a análise documental e consulta aos sistemas da Sefa, constatou-se que a mercadoria foi remetida com nota fiscal que indicava operação com fim específico de exportação. No entanto, verificou-se que o destinatário localizado no Rio Grande do Sul não está habilitado como empresa exportadora. Além disso, sua atividade principal registrada é o comércio atacadista de alimentos para animais, com atividades secundárias voltadas para óleos e gorduras, o que demonstra que a mercadoria não seria exportada de fato”, explicou o coordenador Cicinato Oliveira.
A operação foi descaracterizada como exportação, e considerada como uma remessa interestadual, por isso é exigido o recolhimento do ICMS antecipado no momento da saída do território paraense. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 41.263,82, referente ao ICMS e à multa.
