Fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), no município de Dom Eliseu, no Km 1.481 da rodovia BR-010, apreenderam, na última quinta-feira (23/11), uma carga de 32 toneladas de sementes de soja, transportada num caminhão bitrem oriundo de Goiatuba(GO). O valor da carga é de R$ 448.782,32.
“Após início de fiscalização, o motorista apresentou duas notas da mercadoria e os servidores fazendários verificaram que ambas tinham como destino a cidade de Açailândia no Maranhão. O motorista disse que 16 toneladas tinham ficado em Açailândia e o restante seria entregue em uma fazenda em Dom Eliseu. Para tirar dúvidas, o caminhão foi levado para a balança de pesagem de veículos e lá estavam as 32 toneladas de sementes de soja, ou seja , nada foi entregue no estado do Maranhão. Este tipo de irregularidade é conhecida como quebra de trânsito, quando o produto deveria ser entregue num local mas é desviado para outro”, contou o coordenador da unidade da Sefa, Gustavo Bozola.
As notas fiscais foram desconsideradas e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de 150.483,55, referente ao ICMS e multa. (Agência Pará)
