MARABÁ, SUDESTE DO PARÁ – Fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam, na terça-feira (9), um carregamento de 32 toneladas de farinha de trigo no posto fiscal do KM 9 da Rodovia Transamazônica (BR-230), em Marabá. A carga foi avaliada em R$ 95,5 mil.
O caminhão, que saiu de Ipojuca (PE) com destino a Altamira (PA), foi parado para verificação de documentos. Durante a checagem, os fiscais identificaram que a mercadoria estava entrando no Pará sem o recolhimento do ICMS, configurando infração tributária.
“Ao examinar os documentos fiscais e fazer consultas ao sistema da carga de farinha de trigo, constatou-se que a mercadoria ingressava no Estado do Pará sem o devido recolhimento do ICMS na entrada, configurando infração à legislação tributária estadual”, relatou o fiscal de receitas estaduais Cicinato Oliveira, que coordena a unidade fazendária.
Com a constatação da irregularidade, a Sefa lavrou um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 46,5 mil, referente ao imposto devido e à multa.
