MARABÁ, SUDESTE DO PARÁ – Durante fiscalização realizada nesta segunda-feira (26), no posto fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Marabá, fiscais de receitas estaduais, vinculados à Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no sudeste do Estado, apreenderam 248 pneus provenientes de Itajaí (SC), com destino ao município de Breu Branco, sudeste paraense.
“Durante a análise documental, a equipe de fiscalização verificou que o contribuinte, na condição de substituto tributário, deixou de reter e recolher corretamente o ICMS Substituição Tributária devido ao Estado do Pará. O imposto devido foi destacado incorretamente”, explicou o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira.
Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) único, abrangendo três notas fiscais, com mercadorias avaliadas em R$ 295.978,26. O valor total apurado, somando ICMS e multa, foi de R$ 112.306,00.
