Fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), na Rodovia Transamazônica, no quilômetro 15, em São João do Araguaia, no sudeste paraense, apreenderam material siderúrgico composto por 24 toneladas de vigas, perfis, chapas e cantoneiras de aço.
A apreensão ocorreu na última quarta-feira (14), e a carga era procedente de Belo Horizonte (MG), destinada a uma empresa de Terra Santa, no Baixo Amazonas, no Pará. A mercadoria completa foi avaliada em R$ 197.280,15.
“Durante a fiscalização foi abordado veículo com material de siderurgia. Na análise constatamos que não houve o recolhimento do Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal), devido ao Pará na operação interestadual”, contou o coordenador Cicinato Oliveira.
Os fiscais fazendários lavraram um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 33.143,07, sendo R$ 23.673,62 de imposto e R$ 9.469,45 de multa. (Agência Pará)
