Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), vinculados à Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, realizaram a apreensão de 136 mil quilos de soja em grãos, avaliados em R$ 275.150,00, no último domingo (19). A ação ocorreu no posto fiscal de Barreira do Campo, localizado no km 38 da rodovia PA-441, em Santana do Araguaia, região sul do Pará.
A carga, que saiu de Santana do Araguaia com destino a Campinas, no estado de São Paulo, foi interceptada durante uma verificação de rotina. Segundo a Sefa, a análise dos documentos fiscais apontou a ausência do recolhimento do ICMS antecipado, imposto obrigatório na saída de mercadorias do território paraense.
Diante da irregularidade, os fiscais lavraram três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 46.057,34, valor referente à cobrança do imposto devido e à multa aplicada. (Com Agência Pará)
