Na Coordenação da Sefa do Araguaia, no KM-15 da Rodovia PA-447, município de Conceição do Araguaia, sul do Pará, foram apreendidas 1.900 luminárias de LED, neste domingo (30/11). A mercadoria, que saiu de Itupeva (SP) com destino à empresa não contribuinte em Parauapebas, sudeste do Pará, foi avaliada em R$ 392.425,00.
“Os fiscais fizeram consulta ao sistema e viram que o remetente não recolheu o Diferencial de Alíquota do Imposto (Difal) ao Estado do Pará. O transportador apresentou um contrato de locação das lâmpadas, mas o material é de uso e consumo, e não mais retornaria ao local de origem”, explicou o coordenador Renato Couto.
O contrato foi desconsiderado e lavrado um Termo de Apreensão e Depósito, no valor de R$ 65.927,40, referente ao imposto e à multa. (Com Agência Pará)
