O loteamento de secretarias na Prefeitura de Parauapebas, pois cada vereador possui uma pasta para “chamar de sua”, vem torrando dinheiro público, a rodo, com gastos supérfluos e uma carrada de contrato de pessoal sem a menor necessidade. O Portal Debate Carajás vem chamando a atenção da sociedade e órgãos fiscalizadores, desde o início do 2º mandato do prefeito Darci Lermen (MDB), sobre o descontrole dos recursos públicos na Capital do Minério provocado por conchavos políticos, muitas vezes, espúrios.
No dia 17 de janeiro de 2022, a reportagem “Podridão ronda Secretaria de Cultura de Parauapebas” abordou diversos indícios de corrupção na pasta. A Reportagem continua a apuração dos fatos escabrosos que estão ocorrendo nos corredores da Secult para melhor informar à sociedade sobre as maracutaias que rolam nas entranhas do poder público em Parauapebas, nos próximos dias.
Desta feita, chegaram a este Jornal um caminhão de denúncias que supostamente estão ocorrendo nos bastidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), comandada pelo secretário Sávio André Santiago, e “tutelada” pelo vereador, Elvis Silva Cruz (MDB), conhecido como “Zé do Bode”, parlamentar de primeiro mandato, mas com grande “moral” junto a Darci Lermen, a quem o parlamentar obedece de “olhos vendados”.
De acordo com as denúncias, existem indícios de desvio de recursos públicos, cobrança de propina, “rachadinha”, prevaricação, falta de atuação ambiental e um número de contratados cerca de 130% a mais do que permite o organograma da Semma. A primeira prova palpável sobre o descontrole de gastos ocorreu, em 2021, pois no mês de agosto a Secretaria de Meio Ambiente já havia torrado todo o orçamento anual de R$ 11,91 milhões.
A pasta teve de receber “oxigênio financeiro”, às pressas, da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), e teve seu quinhão aumentado para R$ 27,84 milhões. O estranho é que, em qualquer lugar do mundo, uma secretaria que cuida da área ambiental arrecada muito e gasta pouco. Já em Parauapebas, estaria ocorrendo justamente o contrário, porque estão ocorrendo diversos crimes ambientais sem nenhum controle e a Semma vem gastando um volume recorde de recurso público.
De acordo com o Portal da Transparência, a folha salarial da Secretaria de Meio Ambiente saltou de R$ 349. 777,99 – com 69 servidores públicos – no ano de 2019 – para o absurdo de R$ 1.502,067,77 – com 233 servidores em dezembro de 2021. A folha salarial teve um salto de mais de 430%. Enquanto a quantidade de servidores teve um acréscimo de cerca de 130%. Os números gigantescos da Semma chamaram a atenção de desafetos de Darci Lermen, Sávio Santiago e “Zé do Bode”, em Parauapebas.
“RACHADINHA”
O aumento exorbitante no valor da folha salarial provocou a denúncia, Nº 006511-030/2021, no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), no dia 31 de agosto de 2021, onde foi relatada a suspeita da prática do crime de “rachadinha”, devido ao aumento da quantidade de gratificações e “penduricalhos” no salário de servidores contratados da Semma. Segundo o denunciante, a média salarial nacional de um analista ambiental gira em torno de R$ 3.643,00, porém, em Parauapebas, nos últimos anos, a média salarial atingiu o montante de R$ 12.952,59.
O processo tramita no 4º Cargo de Parauapebas, como “notícia de fato”, sob a responsabilidade do Promotor de Justiça, Mauro Messias. No dia 24 de janeiro de 2022, o Promotor instaurou o Procedimento Preparatório para investigar a suposta prática de “rachadinha” na Secretaria de Meio Ambiente. De acordo com o denunciante, durante as oitivas, serão entregues supostas provas da existência de “caixa 2”.
PREVARICAÇÃO
Segundo as denúncias chegadas ao Portal Debate Carajás, no mês de dezembro de 2019, no “apagar das luzes”, a Semma liberou a licença ambiental para construção de um posto de combustível, localizado na PA-275, no centro de Parauapebas, a menos de 500 metros de outro posto de gasolina, já instalado nas proximidades do viaduto. Existe a suspeita de prevaricação e recebimento de propina por parte de agentes públicos.
A Lei 9.605/98, Lei de Crimes Ambientais, estabelece que os postos de combustíveis não poderão ficar a menos de 500 metros de distância. Conforme as denúncias, estaria havendo uma falta de atuação ambiental e excesso de cobranças de taxa. A Reportagem ouviu especialistas e ex-secretários de meio ambiente de Parauapebas a respeito da polêmica e todos foram categóricos em afirmar que a situação da Semma é preocupante, pois existiriam suspeitas da prática de diversos crimes.
DOIS TURNOS
De acordo com outro denunciante, existem tantos servidores contratados na Secretaria de Meio Ambiente que Sávio Santiago dividiu os apaniguados e asseclas dele e do “dono da secretaria” em dois turnos de trabalho. Como não existe repartição para acomodar tanta gente, uma parte passou a responder expediente pela manhã e o restante trabalha, à tarde, como se tudo estivesse dentro da lei.
Segundo as denúncias, os contratados deveriam trabalhar 8 horas por dia, todavia estão cumprindo expediente apenas 4 ou, no máximo, 6 horas por dia, devido ao revezamento de turno. Pobre da população de Parauapebas, pois a saúde, a educação e a infraestrutura, entre diversas outras áreas, andam “caindo pelas tabelas” na Capital do Minério.
O OUTRO LADO
O Portal Debate Carajás enviou 4 perguntas, na manhã desta quarta-feira (26), às 9h47, sobre as denúncias citadas na matéria, para o celular do secretário Sávio Santiago, mas não houve retorno até às 14h, horário da publicação da matéria. Caso o secretário de Meio Ambiente se manifeste, a defesa dele será acrescentada na postagem. (Portal Debate Carajás)
