A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) segue com a fiscalização de denúncias de crimes ambientais, que são recebidas por meio do Disque Denúncia. Nos primeiros cinco meses de 2022 foram 1881 denúncias recebidas, sendo 1661 apenas de poluição sonora.
De acordo com o Departamento de Fiscalização Ambiental durante as restrições impostas pelo pico da pandemia que resultou no fechamento de bares e casas noturnas, o número de denúncias de poluição sonora eram mais registradas em residências. Agora, com o arrefecimento da pandemia e o fim das restrições, as denúncias de poluição sonora em bares e casas noturnas voltaram a aumentar.
“As denúncias continuam sendo através do Disque Denúncia no número 3312-3350. Eles repassam para a equipe de fiscalização que está na Semma ou na rua. As denúncias são recebidas por eles, é feita toda a triagem. Eles verificam a situação e repassam para a equipe de fiscalização”, destaca o coordenador de fiscalização da Semma, Paulo Chaves.
Durante a semana, a equipe de fiscalização atua das 8h às 19h, com plantões noturnos às sextas-feiras, das 20h às 2h da manhã. No sábado e no domingo, os plantões começam às 14h e seguem até às 2h da madrugada.
No caso dos crimes de poluição sonora, os agentes se dirigem ao local e utilizam o sonômetro para verificar se o local ultrapassou o limite de decibéis permitido. Constatada a infração, o proprietário do local é notificado e responde processo administrativo e o aparelho que produz o ruído pode ser apreendido.
Nesse sentido, é importante o convênio que o departamento tem com a Guarda Municipal, por meio do Grupamento de Proteção Ambiental, que auxilia os agentes nas fiscalizações. Em muitos casos, as ações apresentam risco de segurança aos fiscais, por isso é tão necessária a parceria com o grupamento. A parceria foi firmada por convênio desde 2019.
“A importância do GPA com convênio junto à Semma é que fortaleceu mais a Secretaria, tanto oferecendo apoio como na área de atuação do procedimento de fazer a notificação. A gente dá apoio na fiscalização de poluição sonora, queimadas, maus tratos a animais. Se você for olhar, a Semma já tinha essa atuação na área de notificação, de multas, mas não tinha poder de policiamento. Com a força da guarda deu mais autoridade e poder para a Semma atuar”, ressalta o atual comandante do GPA, Isaías Lopes.
O titular da Secretaria Municipal de Segurança Institucional (SMSI), Jair Guimarães, avalia positivamente a parceria entre as secretarias afirmando que os resultados são proveitosos para a cidade.
“O convênio veio otimizar o trabalho. Então, isso é muito exitoso, melhorando e potencializando o trabalho da Semma nesses últimos dois anos que estamos com o convênio, fazendo várias apreensões na piracema, animais de pequeno porte sendo capturados e fiscalização de crimes ambientais de poluição sonora. Essa parceria deu certo. Quem ganha é a comunidade”, pontua.
A maioria das ocorrências são de poluição sonora, mas os agentes da Semma também atendem denúncias de maus tratos aos animais, desmatamento, atividades sem licenciamento, extração ilegal, despejo irregular de resíduos, poluição hídrica e outros.
Cada crime ambiental tem um protocolo a ser seguido e os agentes atuam dependendo de cada situação para poder aplicar notificação, apreensão ou multa. As denúncias também podem ser feitas presencialmente na sede provisória da Semma localizada na Rua Dr. Geni, nº 1497, bairro Novo Horizonte. (Com informações da Secom PMM)
