As atividades da Secretaria Municipal de Educação de Parauapebas foram encerradas, ontem (20), e o Prof. Luiz Vieira, Secretário, apresentou o “Balanço de Gestão 2019”, destacando os avanços e mostrando os desafios a serem superados, objetivando melhorar a qualidade do ensino e proporcionar melhores condições de trabalho para os servidores públicos. O slogan “Uma educação intensamente premiada” abre o longo documentário, mostrando as conquistas educacionais em 2019 do município de Parauapebas.
Apresentação
O Brasil tem 5.570 municípios e o Pará, 144. Se a Secretaria Municipal de Educação e seu quadro compusessem uma organização independente, sua posição suplantaria à de centenas de localidades em diversos cenários.
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NÓS GERENCIAMOS |
NÓS TEMOS OU SOMOS |
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| Alunos | 46.572 | § Mais alunos que a população inteira de 4.856 municípios do Brasil.
§ Mais alunos que a população inteira de 95 municípios do Pará. |
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| Servidores | 2.772 | § Mais servidores que a população inteira de 388 municípios do Brasil.
§ Mais servidores que a população urbana de três municípios do Pará. |
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| Prédios próprios | 73 | § Mais prédios que a estrutura de 5.200 prefeituras inteiras do Brasil.
§ Mais prédios que a estrutura de 135 prefeituras inteiras do Pará. |
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| Orçamento | R$ 374,61 milhões | § Maior que a receita líquida inteira de 5.270 prefeituras do Brasil.
§ Maior que a receita líquida inteira de 136 prefeituras do Pará. |
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| Massa salarial | R$ 190,88 milhões | § Maior que a folha de pagamento inteira de 5.300 prefeituras do Brasil.
§ Maior que a folha de pagamento inteira de 136 prefeituras do Pará. § Segunda maior folha de pagamento do município de Parauapebas, após a da Vale (R$ 510,29 milhões). |
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| Média salarial | R$ 4.570,11 | § Maior que a média salarial de 5.136 prefeituras do Brasil.
§ Maior que a média salarial de 142 prefeituras do Pará. |
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Fonte: Ministério da Educação (2019); Ministério da Economia (2019); Prefeitura de Parauapebas (2019); Secretaria do Tesouro Nacional (2019). Elaboração: André Santos.
Nota: valores de orçamento, estimativa de massa salarial e média salarial dizem respeito à execução orçamentária consolidada até outubro, mês do qual também foi computado o número de servidores.
Indicadores educacionais e ações produtivas
Não é segredo que a educação básica do Pará seja uma das piores do Brasil, na perspectiva qualitativa. Por isso, qualquer município que se destaque não tem muito a comemorar, haja vista a média de proficiência dos alunos ser baixa, em especial nas habilidades de cálculo e leitura. Em dez meses e dez dias, seria impossível mudar o panorama de indicadores construídos por Parauapebas ao longo de décadas. E esse — a melhoria dos indicadores de educação do município — é o grande desafio da Secretaria Municipal de Educação.
Um simples comparativo entre a rede educacional de Parauapebas, do Brasil e de Sobral (CE) revela o quanto as notas médias que expressam a aprendizagem dos alunos parauapebenses estão estagnadas. Sobral, no interior do Ceará, detém o título de município brasileiro que oferece a melhor educação básica na rede pública. Seus indicadores qualitativos são invejáveis.
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PROFICIÊNCIA DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA E IDEB |
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| Nota por disciplina | Parauapebas | Brasil | Sobral |
| Português (5º ano) | 210,13 | 207,52 | 284,68 |
| Matemática (5º ano) | 215,60 | 218,18 | 313,60 |
| Português (9º ano) | 251,82 | 248,51 | 305,13 |
| Matemática (9º ano) | 247,45 | 247,75 | 328,42 |
| Aprendizado adequado | Parauapebas | Brasil | Sobral |
| Português (5º ano) | 59% | 54% | 98% |
| Matemática (5º ano) | 40% | 42% | 97% |
| Português (9º ano) | 34% | 31% | 80% |
| Matemática (9º ano) | 14% | 14% | 70% |
| Ideb apurado em 2017 | Parauapebas | Brasil | Sobral |
| Anos iniciais | 5,7 | 5,5 | 9,1 |
| Anos finais | 4,6 | 4,2 | 7,2 |
| Ioeb apurado em 2017 | Parauapebas | Brasil | Sobral |
| Nota geral | 4,4 | 4,7 | 6,6 |
Fonte: Ministério da Educação (2019). Elaboração: André Santos.
Nota: A meta nacional para “Aprendizado adequado” é de, no mínimo, 70% até 2022, conforme indica o Movimento Todos pela Educação. Parauapebas está muito longe dessa realidade.
Entre 21 de outubro e 1º de novembro de 2019, houve aplicação de exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A avaliação trouxe mudanças bruscas em relação ao escopo da Prova Brasil. Alunos de creche, pré-escola, 2º, 5º e 9º anos foram avaliados na rede municipal. Inclusive, para os de 2º ano, houve avaliação em caráter amostral de Língua Portuguesa e Matemática; para os de 9º ano, além das disciplinas já presentes, houve exames, também por amostra, de Ciências da Natureza e Ciências Humanas. Desse conjunto de avaliações vai ser gerado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
O Ideb que se tem disponível é referente à verificação de aprendizagem realizada em 2017. Portanto, o indicador tem carência de dois anos e não reflete o atual contexto educacional. Todavia, ele é o índice oficial e reporta nota de 5,7 nos anos iniciais do ensino fundamental (com referência ao 5º ano) e 4,6 nos anos finais do ensino fundamental (com referência ao 9º ano) da rede de Parauapebas.
As notas locais estão ligeiramente maiores que as médias nacionais (5,5 no 5º ano e 4,2 no 9º ano), ainda assim inferiores a lugares com menos suficiência financeira e, destacadamente, mais eficiência na construção da educação pública, como Sobral, que tem população do tamanho do município de Parauapebas, menos recursos financeiros, porém indicadores de aprendizagem muito maiores.
Parauapebas tem a mais baixa taxa de distorção idade-série do Pará, com apenas 13,1% dos alunos fora da série correspondente à idade. O município ostenta a 3ª melhor taxa de rendimento, com quase 95% dos estudantes aprovados por ano; a 7ª melhor taxa de professores com curso superior completo, sendo 92,5% deles com graduação completa; e a 15ª melhor proporção entre a formação do professor e a disciplina que, de fato, ele leciona: 56,9% ministram disciplina inerente à área na qual se formaram, percentual que tem melhorado constantemente com a convocação de professores aprovados no último concurso público realizado em 2017.
Por meio do projeto pioneiro “Semed Itinerante”, a Secretaria Municipal de Educação tratou de resolver problemas técnico-pedagógicos “in loco”, a par da realidade de sua estrutura administrativa, sem que caia no erro de tomadas de decisão virtuais, quase sempre e historicamente alheias aos problemas da rede de fato. O grau de resposta e resolução às demandas, principalmente das escolas em comunidades longínquas do campo, é alto e acaba com a burocracia e a distância entre a gestão da Semed e sua estrutura vinculada.
A Secretaria Municipal de Educação auxilia a rede estadual de ensino de Parauapebas, que depende, em muito, das ações do governo local para manter sua estrutura no município. Em 2018, Parauapebas tornou-se sede da 21ª Unidade Regional de Ensino (URE). Sob seu comando estão outras três localidades (Curionópolis, Canaã dos Carajás e Eldorado do Carajás) e 15.200 estudantes de ensino médio. Em Parauapebas são 11.015 estudantes matriculados em 2019.
Olhar atento às necessidades do ensino médio
Parauapebas foi severamente castigado em gestões estaduais anteriores no tocante ao ensino médio oferecido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo do Estado deixada pela gestão anterior consta quase nada para Parauapebas este ano: apenas R$ 202 mil para recuperação da Escola Irmã Dulce e R$ 683 mil para a reforma da Escola Eduardo Angelim. Mas o município, até por sua importância econômica para o Pará, precisa de muito mais que isso e que a administração local não dá conta de suprir sozinha.
A carência se estende da área pedagógica à administrativa:
- escolas novas para eliminar anexos em condições insuportáveis;
- retomada das obras da escola técnica;
- reforma das unidades educacionais próprias já existentes;
- contratação de pessoal para demandas pedagógicas e administrativas;
- investimento em qualidade para elevar os níveis de aprendizagem.
Solidária à situação da rede estadual no município, a Semed sempre auxilia na cedência de pessoal para trabalhar nas escolas da Seduc, bem como deixa à disposição sua estrutura material para compartilhamento com o ensino médio.
Luta pela ampliação do ensino superior
A Semed vem articulando com autoridades do Governo do Estado a inclusão de Parauapebas no planejamento da Uepa para 2020, independentemente da existência do campus, com vistas a ter cursos de graduação que funcionem provisoriamente no Centro Universitário de Parauapebas (Ceup), até o prédio do campus da Uepa ficar pronto.
A Semed mobiliza parlamentares para a implantação de graduações da Uepa na maior brevidade. Prevê-se que desembarquem três cursos (licenciaturas em Matemática e Biologia mais bacharelado em Desenvolvimento de Software) e até quatro tipos de especialização nas áreas de educação, saúde e administração pública, além de um mestrado na área de Ciências Ambientais.
Além da situação da Uepa, a Semed já ofereceu apoio logístico à Ufra para implantação do curso de Enfermagem nas dependências do Ceup, até que um novo bloco de salas de aulas seja construído no campus local. A Semed também ouviu representantes do IFPA, cuja instituição tem interesse em se expandir aqui, e da Universidade Federal do Pará (UFPA), que demonstra interesse em oferecer novas turmas de graduação no município.
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CARREIRAS DE MAIOR INTERESSE |
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DOS ESTUDANTES DE PARAUAPEBAS |
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| Medicina | 25,05% |
| Direito | 12,23% |
| Odontologia | 6,41% |
| Medicina Veterinária | 6,41% |
| Engenharia Civil | 6,02% |
| Enfermagem | 5,05% |
| Engenharia da Computação | 4,47% |
| Engenharia Mecânica | 3,88% |
| Biomedicina | 2,14% |
| Nutrição | 1,75% |
| Arquitetura | 1,55% |
| Ciência da Computação | 1,55% |
| Psicologia | 1,55% |
| Engenharia Mecatrônica | 1,55% |
| Sistema de Informação | 1,55% |
| Educação Física | 1,36% |
| Biologia | 1,17% |
| Jornalismo | 1,17% |
| Outros | 15,15% |
Fonte: Universidade Federal Rural da Amazônia (2018).
Infraestrutura ainda é o grande desafio
Faltam escolas e salas de aulas para resolver dois graves problemas da educação pública de Parauapebas: o turno intermediário e os anexos. O número de edificações não acompanhou o ritmo de crescimento da rede de ensino nos últimos anos, nem em quantidade nem tampouco de qualidade. Essa foi uma das maiores dificuldades encontradas na rede municipal de educação em 2019.
A deficiência de infraestrutura nas escolas afeta diretamente a qualidade do ensino. Instalações inadequadas, inexistência de bibliotecas, espaços esportivos e laboratórios, falta de acesso a livros didáticos, tamanho das salas e número de alunos são aspectos que influenciam o desempenho da aprendizagem e não podem ser desprezados. Atualmente, 11.500 estudantes estão alocados em anexos. E há bairros nos quais a construção de escolas é mais urgente, como se vê a seguir.
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ONDE FALTAM ESCOLAS URGENTES EM PARAUAPEBAS |
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| TIPO DE UNIDADE | COMUNIDADE | PÚBLICO-ALVO |
| Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) | Tropical 2 | 1.400 |
| Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) | Nova Carajás | 1.600 |
| Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) | Casas Populares | 1.200 |
| Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) | Cidade Jardim | 1.200 |
| Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) | Parque das Nações | 500 |
| Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) | Cidade Jardim | 1.000 |
| 4 EMEFs e 2 EMEIs | —- | 6.900 |
Fonte: Gabinete da Semed, 2019.
Iniciativas administrativo-pedagógicas
A mudança na concepção de gestão da Semed em prol de melhores resultados levou a Secretaria Municipal de Educação a destravar recursos federais que estavam bloqueados. Em março, Parauapebas foi contemplado com quase R$ 2 milhões para manutenção de novas matrículas em turmas de educação infantil, uma medida que beneficia quase 600 crianças do município com até 5 anos de idade.
Além do foco na captação de recursos para implementação de atividades, a Semed lidera ações administrativo-pedagógicas voltadas à distribuição de kits escolares para os estudantes da rede municipal de ensino. Este ano foi feita a entrega de 47.500 kits e uniformes escolares, uma economia global de R$ 3,8 milhões aos pais de alunos, principalmente aos das famílias mais pobres, que não têm condições de fazer gasto estimado em R$ 80 para aquisição do conjunto.
Somem-se a isso programas e projetos desenvolvidos com grande mobilização social, como o Projeto de Conservação do Patrimônio Público, o Projeto Saúde na Escola, a Semana da Educação, a Semana de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, a Semana da Alimentação Saudável e a Semana da Luta da Pessoa com Deficiência. E, ainda, a edição do “Repórter Mirim”, ação da Assessoria de Imprensa da Semed que gerou impacto entre as escolas, colocando-as em evidência e contribuindo para a descoberta de novos talentos.
Trajetos e melhorias no transporte escolar
Um levantamento realizado pela Semed aponta que 13 mil estudantes dependem do transporte escolar em Parauapebas, 11 mil deles alunos da rede municipal. Na prática, um de cada quatro alunos do ensino fundamental só vai à escola hoje porque o Poder Executivo consegue garantir a continuidade do serviço. É um volume considerável de crianças e adolescentes — praticamente a população da vizinha cidade de Curionópolis — que se valem do transporte.
Hoje, a frota própria da Semed é composta por 107 veículos (34 ônibus e 73 micro-ônibus), sendo que 33 deles estão inservíveis e vão a leilão e outros três estão sendo recuperados. Há 70 veículos próprios em circulação nas ruas e outros 61 locados, atendendo alunos e servidores em suas atividades administrativas. É a maior frota em atuação, em prol da educação, do interior do Pará.
Mais segurança para a comunidade escolar
Atualmente, Parauapebas possui cerca de 46.600 estudantes na rede pública municipal e outros 11.500 estudantes na rede pública estadual, totalizando 58.100 alunos, sendo que 53.700 deles (ou 92%) estão matriculados na área urbana. Há, naturalmente, dificuldade em garantir segurança diuturnamente a toda essa comunidade escolar, e também aos prédios administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Educação, mas essa ação é necessária caso a sociedade não queira aceitar perder a guerra contra a violência.
Diga-se de passagem, a facilidade e a velocidade com que materiais ilícitos e substâncias entorpecentes chegam a nossas crianças e adolescentes hoje em dia são assustadoras. E é por essa razão que os vigilantes da Semed passam por treinamentos para terem cuidado redobrado quanto à guarda dos prédios.
Hoje, são cerca de 300 controladores de acesso terceirizados e cinco vigilantes do quadro efetivo da Secretaria fazendo a guarda e o monitoramento em trabalho diuturno de estratégia preventiva, em parceria com a Polícia Militar e a Guarda Municipal, que fazem rondas constantes em pontos considerados críticos, notadamente em entornos de escolas. Este ano, a Semed doou um automóvel para que a Polícia Militar possa intensificar as rondas nas cercanias das escolas.
Merenda com qualidade reforçada
Cerca de 65.500 refeições são servidas diariamente, em 86 pontos de distribuição (escolas, anexos escolares, entidades filantrópicas e complexo esportivo em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer). Em 2019, foram aplicados R$ 10,228 milhões em alimentação escolar. O investimento rendeu a três escolas (EMEI Leide Maria e EMEFs Novo Horizonte e Luiz Magno) certificação nacional durante a Jornada de Alimentação Escolar e Nutricional.
Outro fato importante nesse quesito é a ampliação do consumo de produtos oriundos da agricultura familiar, que passou de 23% em 2018 para 66% até outubro de 2019. A elevação desse percentual significa, na prática, que os alunos estão tendo refeições mais saudáveis, como hortaliças e polpas de frutas, o que tem impacto direto na saúde dos educandos.
Educação intensamente premiada em 2019
O conjunto de bons serviços prestados no decorrer de 2019 renderam frutos e índices quantitativos e qualitativos consideráveis, do ponto de vista técnico-pedagógico. Sem mais delongas, o quadro a seguir dá dimensão do mérito da rede.
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ALUNOS DE PARAUAPEBAS CAMPEÕES NO BRASIL |
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| EVENTO | PREMIADOS |
| Obmep | 6 medalhas (1 de ouro, 1 de prata e 4 de bronze)
41 menções honrosas (23 de alunos dos anos iniciais e 18 dos anos finais) 1 escola premiada (EMEF Luiz Magno) Rede municipal mais premiada depois de Belém |
| 5ª Copa Brasil de Matemática | 72 medalhas (14 de outro, 4 de prata, 16 de bronze e 38 menções honrosas)
1 escola no 1º lugar nacional (EMEF Luiz Magno na categoria de até 100 alunos inscritos) |
| OBA | 65 medalhas entre ouro, prata e bronze |
| MBFOG | 28 medalhas entre ouro, prata e bronze |
| JEPs | 11 medalhas por desempenho de equipes |
| JEJ | 11 medalhas por desempenho de equipes |
| Educação Alimentar e Nutricional | 3 escolas certificadas (EMEI Leide Maria, EMEF Novo Horizonte e EMEF Luiz Magno) |
| BALANÇO | 235 premiações de alunos da rede municipal de Parauapebas |
Fonte: Diretoria Pedagógica e Gabinete da Semed, 2019.
Os números de 2019 são demonstração de como a educação evoluiu, a partir dos diversos eventos dos quais os estudantes do município participaram, como a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), que contou com 15.400 estudantes de 28 unidades educacionais; a Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) e a Mostra Brasileira de Foguetes (MBFOG), para cujos eventos 1.600 estudantes de 28 escolas se inscreveram; e eventos esportivos como os Jogos Estudantis Paraenses (JEPs) e Jogos Escolares da Juventude (JEJ).
Secretaria Municipal de Educação de Parauapebas
