A Justiça Militar condenou por unanimidade, a 10 meses de prisão, um sargento da Polícia Militar do Pará que difamou a honra de uma soldado da PM, em um grupo de aplicativo de mensagens instantâneas, no ano de 2019.
De acordo com as investigações o policial, disse dentro do grupo de mensagens que uma sargento era “put… e dava o C… para o capitão”. A condenação aconteceu na ultima terça-feira, 3 e esse é inédita na Justiça Militar do Pará.
Os PMs que estavam no grupo atuavam na época nos 1°, 2°, 27° e 28° Batalhões da Polícia Militar, todos sediados em Belém. Devido à seriedade do caso a promotoria militar instaurou um procedimento investigatório criminal direto sem passar pela Corregedoria da PM.
O processo foi realizado em sigilo, a Soldado até agora está em tratamento psicológico, vítima dos assédios do sargento, ela prestou depoimento na Promotoria Militar e chegou a passar mal durante a audiência.
Este foi o primeiro caso de condenação na Justiça Militar envolvendo injúria praticada por meio de redes sociais. A sentença foi publicada em cartório e não no diário da Justiça Militar, para que o sigilo do processo fosse garantido e a vítima preservada.
De acordo com o Promotor da Justiça Militar, Armando Brasil, por se tratar de um caso envolvendo superior contra mulher inferior hierarquicamente por meio de redes sociais onde algumas pessoas pensam de forma equivocada se tratar de zona livre, “o Art 9 do código penal militar diz que qualquer crime praticado por militar da ativa contra militar da ativa ainda que fora de serviço ou de área sujeita a administração militar é crime militar de acordo com esse caso” disse o Promotor. (Roma News)
