MARABÁ (PA) — A Prefeitura de Marabá, no sudeste do Pará, publicou o decreto que define o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026 no âmbito da Administração Pública Municipal. O documento organiza o funcionamento dos órgãos públicos ao longo do ano, sem prejuízo da prestação dos serviços essenciais.
De acordo com o decreto, entre os feriados nacionais estão o Ano Novo, na quinta-feira (1/1); Sexta-Feira da Paixão, na sexta-feira (3/4); Tiradentes, na terça-feira (21/4); o Dia Mundial do Trabalho, na sexta-feira (1/5); a Independência do Brasil, na segunda-feira (7/9); Nossa Senhora Aparecida, na segunda-feira (12/10); Finados, na segunda-feira (2/11); a Proclamação da República, no domingo (15/11); o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, na sexta-feira (20/11); e o Natal, na sexta-feira (25/12).
O calendário também inclui feriados municipais, como o Aniversário de Marabá, celebrado no domingo (5/4); Corpus Christi, na quinta-feira (4/6); e São Félix de Valois, padroeiro do município, comemorado na sexta-feira (20/11), data que coincide com o feriado nacional da Consciência Negra. Já o feriado estadual da Adesão do Grão-Pará à Independência do Brasil ocorre no sábado (15/8).
Além disso, o decreto estabelece diversos pontos facultativos, entre eles o Carnaval, na segunda-feira (16/2) e na terça-feira (17/2), e a Quarta-feira de Cinzas, na quarta-feira (18/2), com expediente facultativo até as 12h. Também são pontos facultativos a sexta-feira (2/1), quinta-feira (2/4), segunda-feira (20/4), sexta-feira (5/6), segunda-feira (19/10), quarta-feira (28/10), segunda-feira (7/12), terça-feira (8/12), além das vésperas de Natal, na quinta-feira (24/12), e de Ano Novo, na quinta-feira (31/12).
O decreto ressalta que os pontos facultativos não se aplicam aos serviços considerados essenciais, como saúde, segurança pública, trânsito, limpeza urbana, manutenção de vias, guarda municipal e serviços de acolhimento, que devem funcionar em regime de escala. A Secretaria Municipal de Educação segue calendário próprio.
Resumo do calendário de Marabá em 2026
- Feriados nacionais: 10
- Feriado estadual: 1
- Feriados municipais: 3
- Total de feriados: 14
- Pontos facultativos: 12
- Total geral de datas no calendário oficial: 26
(Portal Debate)
