Eleitores que perderam ou tiveram o título extraviado podem emitir a segunda via até à véspera do primeiro turno, segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicada em outubro do ano passado. Com a nova regra, foi atualizado o artigo 52 do Código Eleitoral que previa o prazo máximo de dez dias antes do pleito para solicitar o documento.
De acordo com a Justiça Eleitoral, o título eleitoral não é documento obrigatório para poder votar, no entanto muitas pessoas preferem ter ele em mãos para identificar com mais facilidade a zona e a sessão eleitoral, por exemplo. Esse público pode contar com as funcionalidades do e-Título, um aplicativo gratuito disponível para download nas plataformas iOS e Android.
Ao ingressar no app é preciso informar o nome do usuário, data de nascimento, CPF e nome da mãe. Após algumas etapas de confirmação, o eleitor cria uma senha e pode emitir o título, mas esse serviço só estará disponível até o dia 1º de outubro, já que no dia 2, quando ocorre o primeiro turno, a emissão será suspensa e retorna somente no dia 3. Em caso de segundo turno, a via digital do título pode ser emitida até 29 de outubro.
O eleitor que já tem biometria cadastrada pode utilizar o e-Título no dia da votação, já que a versão digital apresenta também a foto do cidadão, o que dispensa a necessidade de utilizar outro documento oficial com foto. Além disso, o app fornece funcionalidades para a justificativa, caso o eleitor esteja fora do domicílio eleitoral ou impossibilitado de votar no dia do pleito; bem como permite emitir certidões de quitação eleitoral, guia para o pagamento de multas e consulta do local de votação.
Outra opção para ter acesso ao título é baixar e imprimir o documento no site do TSE ou do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) no serviço “Autoatendimento do Eleitor”. Na página, os títulos, que incluem um QR-Code de validação, podem ser salvos no formato PDF e impressos.
Vale lembrar ainda que para votar basta apresentar um documento oficial com foto, como RG, carteira de trabalho, passaporte, certificado de reservista, carteira nacional de habilitação, carteira de categoria profissional e outros. Para consultar o local de votação, acesse o site do TSE e informe nome completo ou CPF, data de nascimento e nome da mãe para ter acesso às informações.
Serviço:
Para acessar a versão digital:
- Baixe o aplicativo e-Título;
- Acesse a plataforma utilizando o seu nome, data de nascimento, número de CPF e nome da mãe;
- Crie uma senha pessoal e emita o documento.
Para imprimir o título em casa:
- Acesse o site Autoatendimento do Eleitor;
- Clique na opção “Imprimir Título Eleitoral”;
- Forneça os dados solicitados, salve o arquivo e imprima. (Com informações de O Liberal)
