A negociação entre lideranças indígenas e o governador do Pará, Helder Barbalho, teve mais uma rodada de debates na noite desta terça-feira (28/1). O encontro ocorreu para tratar das reivindicações do movimento indígena, que ocupa a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) desde o dia 14 de janeiro. As conversas continuam na tarde desta quarta-feira (29/1), em Belém.
Entre os principais pontos discutidos estão a reformulação da Lei 10.820/2024, que altera o modelo do ensino indígena no estado. A nova legislação prevê a ampliação do ensino a distância por meio do Centro de Mídias da Educação Paraense (Cemep), o que gerou debates entre representantes dos povos indígenas sobre os impactos na educação nas aldeias.
O movimento defende a manutenção do ensino presencial e a valorização dos professores indígenas, além de outras medidas que garantam melhores condições para o ensino nas comunidades.
Posicionamento do governo
Em nota, o governo do estado informou que a reunião teve duração de 4h30 e contou com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Entre as propostas apresentadas, estão a criação de Conferências Indígenas para discutir a Política Estadual de Educação Escolar Indígena, a garantia do bilinguismo, concurso público específico para professores indígenas, a criação do Conselho Estadual de Educação Indígena e a manutenção da gratificação do Sistema de Ensino Modular Indígena (Somei). (Portal Debate)
