Após o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciar que as visitas sociais nos presídios federais estão suspensas e diversos estados também aderirem, detentos iniciaram uma rebelião no presídio Dr. Edgar Magalhães Noronha, em Tremembé (SP).
“Estão ocorrendo atos de insubordinação nos Centros de Progressão Penitenciária de Mongaguá, Tremembé e Porto Feliz, além da ala de semiaberto da Penitenciária II de Mirandópolis, devido à suspensão da saída temporária, que ocorreria amanhã [terça-feira (17)].
Tanto o Grupo de Intervenção Rápida (GIR) quanto a Polícia Militar foram acionados e estão cuidando da situação”, disse a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) ao G1. Houve fuga de presos em Mongaguá – o governo do estado ainda está averiguando o número de detentos que fugiram.
De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), as rebeliões ocorrem devido à suspensão da saída temporária, agendada para o mês de março, que ocorreria amanhã (17). O benefício contemplaria mais de 34 mil sentenciados do regime semiaberto.
Segundo informação divulgada pelo G1, as rebeliões começaram após os detentos saberem da suspensão. Ainda segundo o site, é possível ouvir barulhos de bombas e tiros em Tremembé.
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em nota divulgada por Moro, afirmou que “além do Sistema Penitenciário Federal, o Distrito Federal, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Goiás, Amazonas, Roraima, Tocantins e Alagoas também suspenderam as visitas no sistema prisional. Em Minas Gerais e Santa Catarina foram suspensas parcialmente as visitas”, diz nota.
Já em Mato Grosso, Sergipe, Maranhão, Pernambuco e Paraná, foi elaborada uma nota técnica com orientações sobre a doença. Paraíba, além da nota técnica, informou que fará triagens de visitas. Além de São Paulo, Ceará, Piauí, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul também farão triagens.
Sergio Moro afirmou em seu Twitter que não se trata de punição e sim de prevenção. “Depen/MJSP suspendeu temporariamente visitas aos presos nos cinco presídios federais para prevenir o avanço do novo coronavírus entre a população carcerária e seus familiares visitantes. Não é punição e é temporário”, disse o ministro, sem citar, no entanto, a rebelião.
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), subordinado a pasta de Moro, suspendeu as visitas sociais nos presídios federais por 15 dias, atendimentos de advogados por cinco dias (salvo necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos) e escoltas (com exceção de requisições judiciais e inclusões emergenciais).
O Depen também pretende levantar a demanda de álcool em gel, máscaras, lenços de papel entre outros, por Unidade da Federação para reforçar a aquisição, caso seja necessária.
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