MARABÁ, SUDESTE DO PARÁ — A promoter trans Raytha Solares tem sido alvo de comentários transfóbicos e discriminação após uma publicação sugerir que ela não poderia competir em corridas de rua com mulheres cis em Marabá. A atleta, que encontrou no atletismo uma forma de recuperação após ser acometida de covid-19 durante a pandemia, se vê frequentemente barrada em competições, o que representa uma violação de seus direitos enquanto mulher trans, de acordo com seus documentos oficiais. Raytha argumenta que competir na categoria masculina seria um retrocesso em relação aos direitos conquistados a duras penas.
A falta de uma categoria específica para atletas trans nas corridas de rua em Marabá tem gerado um ambiente hostil para Raytha Solares, que luta para exercer o esporte que ama de forma justa e igualitária. Pessoas transgênero não podem ser impedidas de participar de competições esportivas, e a transfobia é considerada crime desde 2019, com pena de um a três anos de prisão, além de multa. A pena pode chegar a até 5 anos de reclusão em casos de divulgação ampla do ato.
O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que tanto a transfobia quanto a homofobia são enquadradas na Lei de Racismo (Lei 7.716/1989), visto que a Constituição Federal de 1988 foi omissa quanto a esse tema. O tipo penal fica definido até que o Congresso Nacional edite lei sobre a matéria.
Um relatório realizado pelo Centro Canadense de Ética no Esporte (CCES) aponta que não existem evidências científicas que comprovem que mulheres transgênero possuam alguma vantagem sobre outras atletas nos esportes. O desempenho de um atleta é determinado por fatores como nutrição e qualidade de treinamento, e não por sua identidade de gênero.
Apesar das evidências científicas descartarem a possibilidade de vantagem de atletas transgênero, principalmente mulheres, elas continuam sendo alvo de perseguição no mundo esportivo. Isso afeta não apenas a integridade física e emocional dessas atletas, mas também restringe sua participação justa e igualitária nas competições.
O influencer Vinícius Soares demonstrou apoio à participação de Raytha Solares na categoria feminina de esportes, condenando a transfobia que ela enfrenta no meio virtual. Diversas entidades de defesa dos direitos humanos emitiram uma nota conjunta em solidariedade à promoter trans, rejeitando a publicação que incita a discriminação contra pessoas trans.
Entre as entidades que se manifestaram em apoio estão o Grupo Atitude LGBT de Marabá, a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB subseção Marabá, o Movimento LGBTQIA+ do Pará, a Aliança Nacional LGBT, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT e o Núcleo de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da UNIFESSPA – NUAD. Todas se colocaram à disposição do site que postou o texto para oferecerem de forma gratuita formações e workshops sobre identidade de gênero e LGBTfobia, a fim de contribuir para uma abordagem mais sensível e respeitosa em suas produções jornalísticas.
A luta contra a discriminação e o preconceito é essencial para garantir que todas as pessoas, independentemente de sua identidade de gênero, possam desfrutar dos direitos e oportunidades que lhes são assegurados por lei. A promoção da inclusão e do respeito é fundamental para construir uma sociedade melhor. (Portal Debate)
