Quarentena impulsiona aumento nos casos de violência doméstica

O advento da pandemia do coronavírus trouxe muitas mudanças para a dinâmica social em nível global. Nesse contexto, seria ingenuidade achar que as relações intrafamiliares passariam despercebidas aos ventos das mudanças. Infelizmente, no que se refere à violência contra a mulher, alguns números mostram que essas mudanças estão ocorrendo de forma significativa.

Phumzile Mlambo-Ngcuka, diretora executiva da ONU Mulheres e vice-secretária geral das Nações Unidas, classifica o fenômeno como uma ‘pandemia invisível’, pois, segundo o secretariado especializado em defesa dos direitos das mulheres, o confinamento está promovendo tensão e tem criado pressão pelas preocupações com segurança, saúde e dinheiro.

Por sua vez, o fenômeno está aumentando o isolamento das mulheres com parceiros violentos, separando-as das pessoas e dos recursos que podem melhor ajudá-las. Às portas fechadas constitui um cenário perfeito para extravasar o comportamento violento que muitas vezes está latente em muitos companheiros.

Young woman is sitting hunched at a table at home, the focus is on a man’s fist in the foregound of the image

 Reflexo disso é o aumento do número de pedidos de abrigo de emergência em todo o mundo. Em Singapura e Chipre, por exemplo, esse aumento é de 30%. Na Austrália, 40% de trabalhadores e trabalhadoras de linha de frente tem relatado um aumento de pedidos de ajuda porque a violência está aumentando em intensidade segundo reportagem publicada pela ONU Mulheres em Abril.

No Brasil, a realidade não é diferente. De acordo com dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), houve um aumento médio de 14,1% no número de denúncias ao Ligue 180 nos quatro primeiros meses de 2020 em relação ao ano passado. Só no Rio de Janeiro as denúncias de violência doméstica representam um aumento de 50%.

No Pará, a situação não é muito diferente do resto do país. Embora no mês de Março o percentual de registros de ocorrência, que em geral demandam a presença física da vítima, tenha caído 13,2% em comparação com o mesmo período do ano passado, no primeiro trimestre de 2020, houve um salto de 185,7% no aumento no número de feminicídios em comparação com o mesmo período do ano passado.

O percentual de feminicídios em relação ao número total de homicídios também não é baixa e fica em torno de 19% segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Em Marabá, os casos que já eram frequentes antes da pandemia, aumentaram. Contudo, a cidade conta desde fevereiro do ano passado com uma patrulha especializada formada pela Guarda Municipal de Marabá (GMM) e Polícia Militar (PM). A iniciativa oferece serviço personalizado, pois, mesmo após a denúncia, é mantido acompanhamento frequente da vítima. A patrulha conta com 5 agentes da GMM e 2 da PM entre os quais há sempre uma policial feminina para atender as vítimas.

Segundo o Ministério Público do Pará (MPPA), a sociedade costuma acreditar que a violência combatida pela Lei Maria da Penha (Lei 11340/06) é somente a física, o que constitui um equívoco.

De uma forma geral, o MPPA destaca que a lei visa coibir cinco espécies de violência: violência física (conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal); violência psicológica (conduta que lhe cause dano emocional e/ou psicológico como humilhação, insulto, constrangimento, ameaça etc.); violência sexual (conduta que a obrigue a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força); violência patrimonial (conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens e valores) e violência moral (conduta que configure calúnia, difamação ou injúria).

Infelizmente ainda vivemos em uma sociedade machista e patriarcal. De acordo com especialistas em segurança pública e violência contra a mulher, a convivência intensa imposta pelas medidas de quarentena propicia aumento no desgaste e o encorajamento do agressor a cometer atos de violência contra sua companheira.

Em alguns casos, algumas as mulheres têm até mesmo dificuldade em reconhecer que estão em uma relação de violência. Isoladas, muitas vezes até mesmo de parentes, sentem-se desencorajadas a denunciar o agressor.

Atualmente as vítimas contam com vários canais de denúncias e um deles é o serviço Ligue 180. Trata-se de um serviço de abrangência nacional onde a vítima tem garantido o sigilo e resguardo de sua identidade. Qualquer pessoa pode fazer a denúncia. O serviço funciona 24 horas por dia de segunda a domingo (inclusive feriados).

Carlos Macambira – Estagiário

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