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Protesto não comove e bares permanecem fechados em Marabá

Proprietários e colaboradores de bares da cidade travaram acesso ao Núcleo Pioneiro. Havia até mototaxistas no protesto pela reabertura dos estabelecimentos | Foto: Reprodução
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Um dia depois de o governo estadual proibir o funcionamento de bares e a realização de festas em todo o Pará, a Prefeitura de Marabá baixou decreto também retrocedendo na abertura destes estabelecimentos. Assim, o município conjuga as medidas de modo a impedir o progresso da linhagem mais contagiosa da covid-19, forjada no estado vizinho do Amazonas, e o colapso do sistema público de saúde. Apenas restaurantes, distribuidoras de bebidas e espaços de eventos continuam liberados para o funcionamento, com horário até a meia-noite e quantidade máxima de pessoas estabelecida em 50% da capacidade por ambiente. Houve reação contrária dos prejudicados.

Quem não obedecer ao Decreto Municipal nº 156/2020, publicado nesta sexta-feira (22), corre o risco de ter o estabelecimento fechado e sofrer pena de cassação de Alvará de Funcionamento, desde que respeitado o devido processo legal, que reside na observância de todas as etapas previstas em lei para que a medida não seja revogada, como garantia de ampla defesa e contraditório. Convém destacar que a determinação surge no dia seguinte ao fechamento, pelas polícias Civil e Militar, de 130 bares em Marabá.

A categoria de proprietários de bares, promotores de eventos e músicos de Marabá foi tomada por dúvidas quando da entrada em vigor da norma estadual, uma atualização de decreto datado do ano passado (nº 800/2020), ocasião em que foi instituído programa de retomada econômica (o Retoma Pará) com base no parecer sanitário das regiões por nível de risco. Nem mesmo a prefeitura sabia em que direção seguir: se valia decreto municipal permitindo o funcionamento dos bares até a meia-noite ou estadual vetando completamente as atividades noturnas.

A dúvida do poder público local, que chegou a informar aos interessados e até mesmo à imprensa que a norma municipal prevalecia sobre a estadual, é genuína e se deve ao fato de que a Suprema Corte brasileira, em decisão no ápice da pandemia, deu competência a estados e municípios para legislar sobre a matéria de saúde pública. Além disso, há disposições, no próprio decreto estadual em questão, no sentido de que os municípios devem atuar com leis próprias.

Marabá, porém, está novamente em bandeira amarela, de risco intermediário para a covid-19, o que sinaliza para medidas mais severas, como a tomada pelo governo. Para escapar da antinomia (conflito de doutrinas), a prefeitura resolveu expedir decreto municipal afinado ao estadual, impedindo de fato o funcionamento dos bares. Isso aconteceu após consulta técnica à Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa) e reunião do Comitê Municipal de Acompanhamento da Covid-19.

Também foi fator determinante para a publicação deste decreto pela prefeitura a elevada taxa de ocupação dos leitos para pacientes com covid-19 no município. Esse índice está calculado em 96% nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e 50% nas enfermarias. Além disso, em Marabá, são 12.811 os casos confirmados da doença pandêmica e 256 as vítimas fatais.

Reação

Tomados por verdadeiro espírito de indignação, os proprietários de bares, promotores de eventos e músicos decidiram travar o acesso ao Núcleo Marabá Pioneira pela Avenida Maneco (o Bambuzal) no fim da tarde desta sexta, em manifestação por diálogo com os executivos estadual e municipal para a reabertura dos estabelecimentos noturnos. Eles resmungavam que as decisões tanto de Helder Barbalho, governador do Pará, quanto de Tião Miranda, prefeito de Marabá, os prejudica sobremaneira, posto que dependem do setor em atividade para garantia da renda.

Jader Santos, empreendedor e representante da Associação dos Bares, Conveniências, Casas Noturnas, Distribuidoras, Músicos e Similares, tomou a frente do ato e explicou a repórter do Jornal Correio que a manifestação era pacífica e questionava os critérios para o fechamento dos bares. “Não entendo qual a diferença entre os empresários que atuam durante o dia e os que atuam à noite. Por que eles podem funcionar seguindo os protocolos e nós não?”, questiona.

O bloqueio não foi total, sendo liberada a entrada de ambulâncias, veículos farmacêuticos e outros transportes essencialíssimos. Jader informou, ainda, que a categoria estava buscando soluções para reverter o cenário de bloqueio econômico, que os impede de trabalhar. “Muitas pessoas serão prejudicadas. Nós geramos, em média, 26% da empregabilidade de Marabá, representando cerca de 80 mil cidadãos que dependem deste ramo”, argumenta.

Poucos minutos após o princípio do protesto, viaturas do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (DMTU) e da Polícia Militar chegaram ao local com a tarefa de desobstruir a via, o que não aconteceu imediatamente. Ficou acordado, com PM e DMTU, que os manifestantes liberariam o acesso em troca de uma reunião com o Comitê de Acompanhamento da Covid-19 no paço municipal, sendo representados por uma comissão de apenas quatro membros.

Após quase duas horas de bloqueio, o acesso foi finalmente liberado e a comissão foi ao encontro das autoridades responsáveis por decisões da matéria de saúde pública na municipalidade. Por lá, conversaram com o diretor da Divisa, Daniel Soares da Silva, e com o secretário municipal de Segurança Institucional, Jair Barata Guimarães, mas nada foi resolvido. O município não revogará o seu decreto recém-publicado, bem como o estado não baixará a guarda, sobretudo diante da ameaça de colapso do sistema de saúde não só nas regiões limítrofes com o Amazonas. (Vinícius Soares para o Jornal Correio)

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