Projeto de lei propõe multa a motoristas que atropelam animais

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer penalizar os motoristas que atropelarem animais e não comunicarem o incidente às autoridades competentes.

No último dia 15 de maio deste ano, uma cadela morreu após ser atropelada durante a noite, em uma das principais avenidas de Altamira, no sudoeste do Pará. O condutor da caminhonete não teve a identidade revelada, testemunhas informaram que o animal ainda chegou a ser arrastado. O que causou a revolta de moradores é que o motorista ainda desceu do veículo, tirou foto da cadela e fugiu sem prestar nenhum tipo de socorro.

O que pode parecer comum para uns agora pode resultar em multa. Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer penalizar os motoristas que atropelarem animais e não comunicarem o incidente às autoridades competentes.

Segundo a proposta, o condutor que seguir viagem sem fazer nenhuma comunicação à polícia ou à concessionária da via onde ocorreu o acidente estará sujeito a uma infração gravíssima. O texto detalha que o motorista poderá ser multado no valor de R$ 293,47, além da perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Dados coletados este ano pela Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal da Polícia Civil, mostra que somente no Pará, existam 30 mil cachorros e gatos em situação de abandono, o que pode resultar em mais riscos para esses animais. Djalma é voluntário da Associação de Proteção aos Animais em Altamira, para ele o projeto pode salvar muitas vidas.

No projeto também está previsto que se o motorista que avisou o acidente for causador do atropelamento, ele será responsável por custear integralmente o tratamento veterinário do animal, arcando com todas as despesas até que este esteja completamente recuperado. Aprovado pela comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o projeto está aguardando análise pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação no plenário da Casa. Em seguida, passará pela tramitação no Senado. (Com Confirma Notícia)

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