O Projeto de Lei Nº 48, de 24/11/2020, enviado pelo prefeito Sebastião Miranda (PSD) para votação na Câmara Municipal (CMM), vem ‘tirando o sono’ de servidores públicos, em Marabá, no sudeste do Pará. A proposta elevaria o percentual de desconto mensal para até 14% com a finalidade, segundo o gestor, de manter o equilíbrio financeiro e atuarial assim como a manutenção do custeio previdenciário.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) e outras entidades de defesa dos direitos dos servidores públicos estão convocando os trabalhadores para ‘colocar pressão’ nos vereadores em um ato público, a ser realizado às 9 horas, de segunda-feira (7), na Câmara Municipal. O clima promete esquentar para o lado dos vereadores.
Em nota de apoio, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) chama o PL de golpe, elenca diversas perdas salariais, ao longo do governo Tião Miranda, e diz que os servidores estão sem receber aumento desde o governo João Salame. A ‘batalha’ promete ser acirrada durante a tramitação do projeto de lei proposto pelo gestor de Marabá.
Pela magnitude e importância da matéria, aliadas à pressão imposta pelos servidores sobre os vereadores, dificilmente o projeto de lei será votado ainda em 2020, devido ao fato de somente estarem previstas seis sessões ordinárias até o término da atual Legislatura. Para que não ocorra judicialização da tramitação, os interstícios regimentais da CMM deverão ser obedecidos, pois se trata de matéria complexa.
No fronte político, a Redação do Portal Debate Carajás apurou que alguns vereadores derrotados na eleição do dia 15/11/2020 2020 não estariam dispostos a assumir esse desgaste com os servidores. Alguns por não se sentirem prestigiados durante a eleição outros por vontade própria. Pelo andar da carruagem, a ‘batata quente’ para aprovar o aumento da alíquota previdenciária deverá parar nas mãos dos vereadores eleitos.
Caso a matéria seja votada apenas em 2021, o ‘andar da carruagem’ vai demonstrar se Tião Miranda terá oposição ou se vai navegar em mares do Caribe até 2024. A posição política do vereador reeleito Pedro Corrêa, o “Pedrinho”, ainda é uma incógnita. O atual presidente da CMM era visto como o ‘escolhido natural’ para o cargo de vice-prefeito por Tião Miranda, mas foi trocado por Luciano Dias e esse desprezo deixou mágoas.
A tendência é que mesmo aliado de Tião Miranda, “Pedrinho” deverá manter uma posição de independência já ‘de olho’ em 2024 e essa posição política pode influenciar no andamento do aumento da alíquota. Nos bastidores, muitos entendem que Pedro Corrêa deve declarar, em breve, candidatura a prefeito na próxima eleição.
Nos próximos dias, mesmo o atual prefeito possuindo expertise no ‘xadrez político’, a votação do projeto de lei vai esquentar a cabeça dos servidores públicos e os corredores da Câmara Municipal de Marabá. O barulho promete ser grande, pois quando se mexe no bolso do cara, não existe amigo nem opção política. “Farinha pouca, meu pirão primeiro”, já prevê o conhecido ditado popular.
Fonte: Pedro Souza
