Procuradores-gerais dos Ministérios Públicos manifestaram interesse em aderir ao projeto “Respeito e Diversidade”. Nesta terça-feira, 9 de fevereiro, onze chefes das unidades ministeriais compareceram à sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, e doze participaram por videoconferência, para reforçarem a adesão.
Durante a abertura da 1ª Sessão Ordinária de 2021 do CNMP, o presidente do Conselho, Augusto Aras, destacou que a adesão dos MPs ao projeto “reforça o compromisso com o combate a todas as formas de discriminação e com o pluralismo de ideias”.
Já formalizaram a adesão ao projeto o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o Ministério Público Militar e o Ministério Público do Trabalho. As unidades do Ministério Público que manifestaram interesse em aderir são: Acre, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.
Compareceram à sede do CNMP, em Brasília, os seguintes chefes das unidades e ramos do Ministério Público: Fabiana Costa (MPDFT); Antônio Duarte (MPM); Kátia Rejane de Araújo (MP/AC); Alberto Rodrigues (MP/AM); Norma Angélica Cavalcanti (MP/BA); Luciana Gomes (MP/ES); Eduardo Jorge Hiluy (MP/MA); Gilberto Valente (MP/PA); Luciano Mattos (MP/RJ); Fabiano Dallazen (MP/RS); e Fernando Comin (MP/SC).
Participaram virtualmente o procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, além dos procuradores-gerais de Justiça Manuel Pinheiro (MP/CE); Aylton Vechi (MP/GO); Alexandre Magno Benites (MP/MS); Francisco Seráphico Ferraz (MP/PB); Paulo Augusto de Freitas (MP/PE); Carmelina Maria Pendes (MP/PI); Gilberto Giacoia (MP/PR); Aluildo de Oliveira (MP/RO); Janaína Carneiro (MP/RR); Manoel Cabral (MP/SE); e Mario Luiz Sarrubbo (MP/SP).
Projeto
Lançado em 10 de dezembro de 2020, o projeto “Respeito e Diversidade” é uma idealização conjunta da Procuradoria-Geral da República, do CNMP e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), constituído por ações interinstitucionais voltadas à disseminação da cultura da paz, do respeito, do diálogo e do pluralismo.
O projeto “Respeito e Diversidade” será realizado por meio de campanhas publicitárias, palestras, seminários, cursos e capacitações, audiências públicas e publicações de artigos e boas práticas.
Além disso, haverá premiações em três categorias: iniciativas dos Ministérios Públicos em defesa do respeito à diversidade; matérias jornalísticas publicadas pela imprensa brasileira nesse sentido; e, por fim, iniciativas da sociedade civil que estejam alinhadas ao projeto. (MPPA, com Ascom CNMP)
