Coordenador da força-tarefa Lava Lato, o procurador da República Deltan Dallagnol

O Procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da operação Lava Jato, montou um plano de negócios de eventos e palestras para lucrar com a visibilidade e contatos obtidos durante as investigações dos casos de corrupção, apontam mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil analisadas e divulgadas neste domingo (14) pela Folha de S.Paulo.

Segundo o jornal, em um grupo de mensagens no Telegram criado no fim de 2018, Deltan e o procurador da Lava Jato Roberson Pozzobon discutiram a constituição de uma empresa na qual eles não apareceriam formalmente como sócios, para evitar questionamentos legais e críticas.

“Antes de darmos passos para abrir empresa, teríamos que ter um plano de negócios e ter claras as expectativas em relação a cada um. Para ter plano de negócios, seria bom ver os últimos eventos e preço”, afirmou Deltan no chat.

Pozzobon respondeu: “Temos que ver se o evento que vale mais a pena é: I) Mais gente, mais barato II) Menos gente, mais caro. E um formato não exclui o outro”. Pela Constituição, procuradores são proibidos de gerenciarem empresas, podem apenas ser sócios ou acionistas de companhias.

Pouco antes de criar o grupo com o procurador, Deltan falou do assunto com sua mulher, Fernanda Dallagnol, em dezembro de 2018. Segundo ele, “um bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade” seria ter uma empresa de organização de congressos e eventos. “Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok? É um bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade”, disse o procurador.

A reportagem mostra ainda que Deltan ainda cogitou uma estratégia para obter elevados cachês. “Se fizéssemos algo sem fins lucrativos e pagássemos valores altos de palestras pra nós, escaparíamos das críticas, mas teria que ver o quanto perderíamos em termos monetários”, comentou Deltan no grupo com o integrante da força-tarefa.

As mensagens mostram ainda que o coordenador da Lava Jato pediu a duas funcionárias da Procuradoria em Curitiba para organizar sua atividade pessoal de palestrante. Deltan incentiva outras autoridades ligadas a operação a realizar palestras remuneradas, entre elas o ex-juiz e atual ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro.

Descontentamento de procuradores

Segundo os diálogos, em fevereiro de 2015, pouco antes do primeiro aniversário da Lava Jato, a iniciativa de Deltan de realizar cursos e viagens já resultava em descontentamento entre os colegas da Procuradoria em Curitiba.

O procurador buscou justificar suas atividades, dizendo que ela compensava 1 prejuízo financeiro decorrente da Lava Jato.

“Essas viagens são o que compensa a perda financeira do caso, pq fora eu fazia itinerancias [trabalho extraordinário em que, ao assumir tarefas de outro procurador, é possível engordar o contracheque] e agora faria substituições”, disse o procurador.

“Enfim, acho bem justo e se reclamar quero discutir isso porque acho errado reclamar disso. Acho que o crescimento é via de mão dupla. Não estamos em 100 metros livres. Esse caso já virou maratona. Devemos ter bom senso e respeitar o bom senso alheio“, completou Deltan.

A intensa atividade de Deltan como palestrante fez com que os deputados federais Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ) pedissem a abertura de um procedimento disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No entanto, o requerimento foi arquivado.

O conselho entendeu à época que as palestras se enquadravam como atividade docente, o que é permitido por lei, e ressaltou que grande parte dos recursos era destinada a instituições filantrópicas.

O outro lado

Sempre quando questionado sobre a sua atividade como palestrante, Deltan diz que sua atuação neste campo tem como objetivo promover a cidadania e que grande parte dos recursos é destinada a instituições filantrópicas ou de combate à corrupção.

Em nota enviada pela assessoria de imprensa da Procuradoria no Paraná à Folha, os integrantes da força-tarefa da Lava Jato declaram que “não reconhecem as mensagens que têm sido atribuídas a eles” e que “esse material é oriundo de crime cibernético e não pôde ter seu contexto e veracidade comprovado”.

Quanto ao tema das palestras, a nota afirma que “é lícito a qualquer procurador, como já decidido pelas corregedorias do Ministério Público Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público, aceitar convites para ministrar cursos e palestras gratuitos ou remunerados”“Palestras remuneradas são prática comum no meio jurídico por parte de autoridades públicas e em outras profissões”, completa a nota.

Sobre o fato de as mensagens do aplicativo Telegram mostrarem a utilização de duas funcionárias da Procuradoria em tarefas de organização das atividades de palestrante de Deltan, a nota diz que “a secretaria da força-tarefa cuida da agenda do procurador quando há eventos gratuitos relacionados a pautas de interesse institucional”.

“Convites para palestras com remuneração ao procurador, quando recebidos pela secretaria, são redirecionados para pessoa de fora dos quadros do Ministério Público, a qual se encarrega de fazer a interlocução com os organizadores do evento”, diz.

Poder 360