O procurador de Justiça Ricardo Albuquerque, afastado após polêmica fala sobre índios e escravos, usou o seu perfil nas redes sociais, na noite de ontem (28), para compartilhar um pedido de desculpas sobre as críticas que tem recebido quando falou, durante uma palestra para estudantes universitários, que “o problema da escravidão foi porque índio não gosta de trabalhar”.
Até a publicação da matéria, porém, o pedido de desculpas estava restrito aos amigos e seguidores no perfil das redes sociais do procurador, que confirmou à reportagem, por telefone, que o documento era verdadeiro.
Em sessão extraordinária, na manhã desta quinta-feira (28), o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Pará (MPPA) decidiu, por unanimidade, pela instauração de um Processo Administrativo para apurar se a conduta do procurador foi compatível ou não com o exercício do cargo de ouvidor-geral, conforme disposto no art. 4º, parágrafo 7º, da Lei Estadual 6.849/2006, de 2 de maio de 2006, para decidir se ele deve ou permanecer no cargo.
No pedido de desculpas, Ricardo Albuquerque diz que “com intuito de não causar qualquer embaraço à instituição Ministério Público”, decidiu protocolar o pedido de afastamento do cargo de Ouvidor-Geral do MPPA e que não teve “a intenção de ofender qualquer grupo social ou etnia”.
PEDIDO DE DESCULPAS
O Procurador de Justiça Ricardo Albuquerque, diante da repercussão dos fatos ocorridos na últimas terça-feira (26), em decorrência de palestra proferida à estudantes do curso de direito de uma faculdade particular de Belém, vem a público apresentar suas mais sinceras desculpas pelo ocorrido.
Em mais de 30 anos de atuação no Ministério Público do Estado do Pará, na condição de Promotor de Justiça, posteriormente como Procurador de Justiça e atualmente na condição de Ouvidor-Geral, sempre zelei pela defesa dos princípios que regem o estado democrático, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna, tanto na ambiente institucional quanto na condição de docente.
Vivemos em um país cuja sociedade foi composta por representantes de diferentes origens, raças e culturas, o que nos torna um exemplo singular de convivência harmônica e democrática. Porém, não podemos ignorar que existem bandeiras sociais que precisam ser empunhadas em busca de um resgate histórico-cultural, de modo a contribuir para a redução das diferenças sociais, o que é uma das atribuições da Instituição que represento.
Em um ambiente democrático, tanto a manifestação quanto a crítica devem conviver de forma pacífica e respeitosa, sendo pleno o direito de divergir e expressar opiniões, desde que o respeito mútuo prevaleça, e essa premissa sempre norteou meu pensamento e minhas atitudes.
Com o intuito de não causar qualquer embaraço à instituição Ministério Público e a fim de exercer o sagrado direito de defesa perante meus pares e prestar dos devidos esclarecimentos, tomei a iniciativo de protocolar, na manhã de hoje (28), meu pedido de afastamento do cargo de Ouvidor-Geral do MPPA.
Ratifico, que em nenhum momento tive a intenção de ofender qualquer grupo social ou etnia, mas, caso minhas palavras tenham passado esta impressão, me penitencio e, afirmo que o áudio divulgado, com ênfase em tão somente um pequeno trecho de minha palestra, não reflete a temática abordada durante o evento e nem minha atuação enquanto membro deste Parquet, e muito menos o pensamento do cidadão Ricardo Albuquerque, que sempre teve a imparcialidade e o respeito aos princípios democráticos como base de sua conduta ética e moral.
Cordialmente,
Ricardo Alburquerque da Silva
O Liberal
