Processo contra procurador por crime de racismo é arquivado no Pará

Crédito: Reprodução / MPPA

Durante sessão realizada na terça-feira, 27, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu arquivar o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o procurador Ricardo Albuquerque, pelo crime de racismo. O julgamento iniciou em março deste ano e foi adiado oito vezes. 

Relembre o caso

Em novembro de 2019, ao receber uma turma de estudantes de Direito, na sede do Ministério Público do Pará, o procurador Ricardo Albuquerque proferiu declarações de caráter racistas contra indígenas e quilombolas ao afirmar, entre outras declarações, que não teria ‘dívida nenhuma com quilombolas’ por que ele não tinha um navio negreiro e que ‘problema da escravidão aqui no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar’. 

O caso ganhou repercussão e, o procurador se justificou e argumentou que se tratava apenas de um debate acadêmico e que por sua índole profissional não deveria ser punido.

Para sete conselheiros do CNMP, as declarações do procurador se justificam pela ‘liberdade de cátedra’, e por terem sido proferidas em um ambiente com poucas pessoas não se enquadram no crime de racismo.

Fonte: Roma News

Relacionados

Postagens Relacionadas

Nenhum encontrado

Cadastre-se e receba notificações de novas postagens!