A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na quarta-feira (26), durante fiscalização de trânsito em Marabá, sete pássaros silvestres que estavam sendo transportados em um veículo Hilux SW4, no km 323 da BR-155. Esta é a segunda apreensão de pássaros silvestres realizada pela PRF na BR-155 em menos de uma semana.
Durante a abordagem, o condutor afirmou que transportava passarinhos em seu veículo para a Vila Sororó. Ao vistoriar o veículo, a equipe encontrou cinco gaiolas com pássaros silvestres, sendo um canário da terra, três curiós e um trinca-ferro. Além disso, a equipe encontrou dois papagaios amazona soltos dentro do veículo.
Os pássaros estavam sendo transportados em condições irregulares, sem documentação e sem autorização para o transporte das espécies.
Diante dos fatos, os animais foram encaminhados para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) em Marabá. O condutor assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado.
Segundo o Art. 29 da Lei 9.605/98, é considerado crime, matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida. A pena para quem cometer esse tipo de crime é de seis meses a um ano de prisão, além do pagamento de multa. (Portal Debate Carajás, com PRF)
