A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga com 528 caixas de som, de origem estrangeira, que estavam sendo transportadas em um ônibus intermunicipal sem nota fiscal. O flagrante ocorreu no km 102 da BR-316, em Santa Maria do Pará, na última terça-feira (14). O ônibus seguia para São Luís, no Maranhão.
Após questionar o motorista sobre a documentação da carga, a equipe da PRF observou que 27 volumes não possuíam qualquer documentação fiscal.
Diante do crime de descaminho e pela existência de mercadorias sem nota fiscal, os materiais foram apreendidos e encaminhados para a Receita Federal, para a continuidade da investigação.
Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho (importar produtos sem o pagamento dos respectivos impostos) tem pena prevista de um a quatro anos de reclusão. (Portal Debate Carajás, com PRF)


