Presidente do Peru dissolve Congresso, que reage

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Presidente do Peru, Martín Vizcarra, anuncia fechamento do Congresso e convocação de novas eleições

O Peru entrou em crise política na noite de ontem (30), e iniciou-se uma briga pelo poder. O presidente do país, Martín Vizcarra, anunciou que dissolveu o Congresso e convocou novas eleições após sofrer uma derrota no Parlamento (leia mais no fim da reportagem).

Em retaliação, o Congresso, controlado pela oposição, aprovou a suspensão “temporária” por um ano de Vizcarra por “incapacidade moral”, e nomeou como presidente interina a vice-presidente do parlamento, Mercedes Aráoz.

Vizcarra marcou eleições legislativas para 26 de janeiro 2020 e também nomeou o ministro da Justiça, Vicente Zeballos, como novo primeiro-ministro do país.

Em reação, o Congresso aprovou, em uma sessão que contou com a presença de apenas 86 dos 130 parlamentares, uma moção de autoria de apoiadores do ex-presidente Alberto Fujimori para declarar a “incapacidade moral do presidente da República e sua suspensão temporária”, disse o chefe do Legislativo, Pedro Olaechea, e deu posse a Mercedez Aráoz.

“Estou assumindo temporariamente a Presidência da República”, afirmou Aráoz antes de afirmar que Vizcarra “incorreu em grave infração constitucional”.

O país vive agora um impasse institucional, com dois presidentes, Vizcarra e Aráoz.

As Forças Armadas e a polícia do Peru afirmaram que se mantêm leais a Vizcarra na segunda (30) à noite.

Mercedes Araoz foi nomeada pelo Congresso como presidenta interina do Peru — Foto: Andrea Verdelli / Pool / via REUTERS
Mercedes Aráoz foi nomeada pelo Congresso como presidente interina do Peru — Foto: Andrea Verdelli/Pool/via Reuters

Em discurso na televisão, o presidente peruano acusou o Congresso de bloquear reformas anticorrupção. A maior parte dos parlamentares está na oposição a Vizcarra, que assumiu o poder após a queda de Pedro Pablo Kuczynsky, em 2018.

“Que seja finalmente o povo que decida. O fechamento que decidi está dentro de minhas prerrogativas presentes na Constituição, colocando um fim a esta etapa de bloqueio político”, afirmou.

Após o anúncio, manifestantes tomaram as ruas das cidades peruanas, inclusive a capital Lima, para comemorar a decisão.

Manifestantes comemoram em Lima, capital do Peru, o fechamento do Congresso anunciado por Martín Vizcarra nesta segunda-feira (30) — Foto: Guadalupe Pardo/Reuters
Manifestantes comemoram em Lima, capital do Peru, o fechamento do Congresso anunciado por Martín Vizcarra nesta segunda-feira (30) — Foto: Guadalupe Pardo/Reuters

A medida está prevista na Constituição peruana –segundo o texto, o presidente tem a prerrogativa de dissolver o Congresso e convocar eleições legislativas caso os parlamentares “tenham censurado ou negado duas moções de confiança do Conselho de Ministros”. Esta foi a terceira medida do tipo apresentada em menos de um ano, de acordo com a BBC.

Oposição tenta destituir presidente

A oposição, liderada por apoiadores do ex-presidente Alberto Fujimori, protestou contra a decisão e entrou com uma moção semelhante a um impeachment para declarar a presidência vaga e, assim, destituir Vizcarra por “conduta imoral”.

Alguns parlamentares fujimoristas chamaram o fechamento do Congresso de “ditatorial”.

“Eles pensam que aqui é uma monarquia, é isso que eles querem impor”, afirmou Milagros Salazar, porta-voz do partido fujimorista Força Popular.

Por que o presidente decidiu fechar o Congresso?

Fachada do Congresso do Peru, em Lima — Foto: Guadalupe Pardo/Reuters
Fachada do Congresso do Peru, em Lima — Foto: Guadalupe Pardo/Reuters

A origem da crise está na decisão do Congresso de eleger os magistrados que integrarão o Tribunal Constitucional Peruano na segunda-feira (30). O presidente Vizcarra considera a medida uma forma de a oposição controlar o Judiciário.

Para evitar a nomeação, o primeiro ministro Salvador del Solar – que representa Vizcarra no Parlamento – entrou com uma proposta de reforma na nomeação dos juízes do Tribunal Constitucional. Essa proposta estava vinculada a uma moção de confiança, que, em caso de rejeição, permite que o presidente dissolva o Congresso e convoque novas eleições.

Vizcarra assumiu a Presidência do Peru em 2018, após a renúncia de Kuczynsky. O ex-presidente foi acusado de corrupção em caso relacionado à empreiteira brasileira Odebrecht – as investigações, inclusive, receberam o apelido de “Lava Jato peruana”.

G1

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