BELÉM (PA) – O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) pagou mais de R$ 200 mil líquidos a 77 integrantes da Corte em novembro de 2023. Em valores brutos, a folha de pagamento do TJPA registrou um gasto de R$ 16,9 milhões com os subsídios dos magistrados. Um verdadeiro “tapa na cara” do povo do Pará.
No desembolso com férias, gratificações, pagamentos retroativos e indenizações a desembargadores e juízes estaduais foi três vezes maior. Chegou a R$ 61 milhões. As informações foram reveladas pelo Estadão com base nos dados disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ao todo, os 77 magistrados da Corte receberam valores que variaram de R$ 201.371,33 a R$ 621.118,59. Outros 323 magistrados custaram mais de R$ 100 mil em um único mês. O Tribunal desembolsou entre R$ 104.826,04 e R$ 198.151,40 com os desembargadores.
De acordo com as informações do painel de remunerações disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça, os 100 magistrados “mais bem pagos” da Justiça estadual em todo o País são os integrantes do Tribunal do Pará. O levantamento considera os dados prestados por 21 Cortes estaduais ao CNJ.
O maior holerite da Corte estadual naquele mês é o da desembargadora Maria De Nazaré Saavedra Guimarães. A magistrada recebeu R$ 621 mil líquidos (R$ 643.089,56 brutos). Deste total, R$ 595 mil foram transferidos sob a justificativa de “pagamentos retroativos”.
No mês de setembro de 2023, o Tribunal do Pará afirmou que a magistrada “estava prestes a se aposentar”. A biografia da desembargadora ainda a lista como integrante da 4ª Câmara Cível do TJPA, mas o nome dela não consta da lista de desembargadores ativos da Corte.
As juízas Sarah Castelo Branco Monteiro Rodrigues e Maria Belini de Oliveira receberam mais de R$ 300 mil – R$ 338.029,69 e R$ 323,340,69, respectivamente. As magistradas tiveram o holerite turbinado por “direitos eventuais” e “indenizações”.
O direitos eventuais são pagamentos realizados a título de abono constitucional de 1/3 de férias, indenização por férias não gozadas, gratificações natalinas, gratificação por exercício cumulativo, pagamentos retroativos e jetons. Em novembro de 2023, os magistrados paraenses não receberam antecipação dos benefícios pagos por causa do Feriado de Natal.
Em novembro, 165 magistrados da Corte paraense receberam mais de R$ 50 mil – de R$ 54.089,57 a R$ 595.716,75 – a título de direitos eventuais. Destes, 128 receberam mais de R$ 90 mil a título de ‘pagamentos retroativos’. Os três pagamentos mais altos são de Maria de Nazaré Saavedra Guimarães (R$ 585 mil), Ronaldo Marques Valle (R$ 195 mil) e Weber Lacerda Gonçalves (R$ 142 mil).
Já as indenizações incluem pagamentos de auxílios – alimentação, pré-escolar, saúde, natalidade, moradia -, além de ajuda de custo. Em novembro, os maiores valores pagos a título de “indenização” foram descritos como “outra” – 269 magistrados receberam mais de R$ 100 mil sob tal rubrica. Destes, 40 receberam mais de R$ 150 mil. O valor mais alto foi pago à magistrada Emília Nazaré Parente e Silva de Medeiros (R$ 176.358,84).
Segundo o Portal do Tribunal de Justiça do Pará, a desembargadora Maria Saavedra Guimaraes encontra-se aposentada desde o dia 15 de setembro de 2023. A esfera máxima do Poder Judiciário do Pará está dando uma bela demonstração de que, “em terra de farinha pouca, meu pirão primeiro”, pois a Justiça dispensada ao cidadão comum não é a mesma para os integrantes do TJPA. (Portal Debate, com Estadão e Juris News)
