MARABÁ (PA) — A Prefeitura de Marabá, no sudeste do Pará, divulgou uma nota oficial nesta quarta-feira (04/03) para esclarecer a situação do atendimento a pacientes renais crônicos após a circulação de informações de que o serviço de hemodiálise pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderia ser interrompido no município.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o posicionamento foi publicado após repercussão de conteúdos nas redes sociais e em veículos de comunicação locais que apontavam risco de paralisação no atendimento realizado pela Clínica de Doenças Renais dos Carajás (CDRC), responsável pelas sessões de hemodiálise na cidade.
Segundo a prefeitura, a situação ocorreu após a empresa comunicar que não participaria do processo de credenciamento público aberto pelo município para a prestação do serviço, além de não aceitar a prorrogação do contrato vigente. O cenário, conforme a gestão municipal, poderia gerar risco de descontinuidade no atendimento aos pacientes renais.
Diante do impasse, a administração municipal informou que decretou a requisição administrativa da estrutura da clínica, medida prevista na Constituição Federal para situações consideradas de iminente perigo público. A decisão permite que a estrutura da unidade seja utilizada temporariamente para garantir a continuidade do tratamento enquanto o município busca uma solução definitiva para a prestação do serviço.
A Secretaria Municipal de Saúde também explicou que o município optou por adotar o modelo de credenciamento público para ampliar a concorrência e permitir que outras empresas do setor possam oferecer o serviço ao SUS dentro dos parâmetros técnicos e financeiros estabelecidos pela administração.
Ainda conforme a nota, durante as negociações administrativas a clínica apresentou uma proposta financeira que elevaria significativamente o custo do serviço. O contrato atualmente praticado gira em torno de R$ 8,6 milhões anuais com base na tabela do SUS, enquanto a nova proposta apresentada pela empresa alcançaria aproximadamente R$ 18,7 milhões por ano, o que representaria um aumento superior a 116%.
Durante o período da requisição administrativa, a própria clínica permanece responsável pela operação do serviço, incluindo equipe médica, equipamentos e rotinas assistenciais, mas sob supervisão da Secretaria Municipal de Saúde. A gestão municipal informou ainda que a empresa será indenizada de forma justa, mediante auditoria.
A prefeitura afirmou que a medida tem como objetivo garantir que pacientes com insuficiência renal crônica continuem recebendo o tratamento, considerado essencial para a sobrevivência dessas pessoas, enquanto se busca uma solução definitiva para a prestação do serviço no município. (Portal Debate)
