MARABÁ (PA) – Na tarde desta terça-feira (12), poucas horas depois de uma criança nascer no Hospital Materno Infantil (HMI) da cidade de Marabá, a mãe do recém-nascido, identificada como Vitória Martins Vasconcelos, abandonou o bebê na calçada de uma residência, localizada na Rua Rio Grande do Sul, Bairro Belo Horizonte, Núcleo Cidade Nova, por volta de 13h30.
No entanto, já por volta de 16h30, uma guarnição do 34º Batalhão de Polícia Militar, comandada pelo Cap Rodrigues, localizou a suspeita na Rua Salvador, Bairro Belo Horizonte, e conduziu-a para a Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e Adolescente (Deaca) para realização dos procedimentos previstos em lei para o crime de abandono de incapaz, onde ela permaneceu à disposição da Justiça. Segundo a defesa, a mãe recebeu o direito de responder pelo crime em liberdade durante audiência de custódia realizada nesta quarta (13), no Fórum Criminal de Marabá.
Ainda nesta quarta-feira (13), a defesa de Vitória Vasconcelos afirmou que a mãe não conseguiu falar com um assistente social do HMI para fazer a entrega voluntária da criança para adoção. Os advogados também questionaram o fato da jovem receber alta em 24 horas. De acordo com eles, os protocolos do Ministério da Saúde preconizam que a saída neste período precisa ser justificada pelo médico e que o tempo mínimo de internação para partos como o dela é de 48 horas.
Ao tomar conhecimento das alegações da defesa, a Secretaria de Comunicação Social de Marabá (Secom) emitiu a “Nota Oficial” abaixo com o objetivo de esclarecer para a população a verdade sobre os fatos ocorridos no Hospital Materno Infantil. LEIA:
Nota Oficial
Diante das notícias que circulam sobre o caso de uma mãe que teria recebido, durante o pré-natal, informação equivocada quanto ao sexo do bebê, a Secretaria Municipal de Saúde esclarece que nenhum profissional da rede municipal — incluindo o Hospital Materno Infantil (HMI) — confirmou ou informou à mãe o sexo da criança.
O protocolo do HMI prevê, antes do parto, a realização de ultrassom obstétrico com finalidade estritamente clínica: verificar batimentos cardíacos, posição fetal e demais condições necessárias à condução segura do parto. Esse exame não tem por objetivo a determinação do sexo do bebê.
O preparo do enxoval do bebê não se deu com base em informações ofertadas pelo município, e eventual exame morfológico que tenha indicado o sexo não foi realizado em unidade da rede municipal de saúde. Ao nascimento, constatou-se sexo diferente do esperado, e a equipe de psicologia do HMI foi imediatamente acionada para prestar acolhimento e realizar os encaminhamentos necessários, inclusive para prevenção de possível depressão pós-parto.
Ressalta-se que, conforme protocolo do Sistema Único de Saúde, nenhum paciente pode ser impedido de deixar uma unidade hospitalar. No caso, embora a alta pós-parto tenha sido concedida com ressalvas e encaminhamento à ala psicossocial, a paciente optou por se retirar antes da conclusão do atendimento pelas assistentes sociais.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Ação Comunitária (SEASPAC) acompanha o caso e presta todo o apoio necessário à família, reafirmando o compromisso do município de Marabá com o cuidado, a segurança e o acolhimento das pacientes no HMI.
Comunicação Social de Marabá
