MARABÁ (PA) — A Prefeitura de Marabá, sudeste paraense, oficializou nesta sexta-feira (23/5) a intervenção no sistema de transporte coletivo urbano do município. A confirmação foi feita por meio de comunicado publicado no perfil oficial da gestão municipal no Instagram, onde foram detalhadas as medidas adotadas diante do colapso operacional do serviço prestado pela empresa VTM Integração.
Conforme o comunicado, a intervenção foi decretada devido ao grave descumprimento contratual por parte da empresa, que vinha operando com apenas oito ônibus, número muito inferior ao mínimo exigido contratualmente, que varia entre 30 e 70 veículos. A precariedade do serviço vinha gerando transtornos diários à população e colocando em risco o direito fundamental ao transporte público.
A VTM Integração, empresa com sede em Anápolis (GO), iniciou suas operações em Marabá de forma emergencial em fevereiro de 2020 e, em junho do mesmo ano, firmou contrato de concessão por 20 anos. Desde então, acumulava críticas relacionadas à má conservação da frota, superlotação e irregularidade nas linhas.
Com a intervenção decretada, a gestão municipal assumirá a operação direta do transporte público por 180 dias. Para isso, nomeou o servidor Marcos Victor Lima Norat como interventor, responsável por organizar a frota, manter os funcionários e regularizar os serviços. O comunicado assegura que o transporte não será interrompido e que, se necessário, veículos serão contratados emergencialmente.
Além disso, a Prefeitura informou que abrirá um processo administrativo para apurar as causas da intervenção e garantir o direito à ampla defesa da empresa. Relatórios mensais serão apresentados ao prefeito durante todo o período da intervenção. (Portal Debate)
