A Prefeitura de Parauapebas, incluindo sua autarquia de água e esgoto, encerrou o primeiro semestre deste ano com uma dívida de R$ 241,11 milhões a fornecedores. Os valores foram liquidados por secretarias, órgãos e unidades orçamentárias vinculadas ao Poder Executivo Municipal, mas não foram pagos devido à falta de recursos.
Os dados públicos apontam que oito secretarias possuem débitos superiores a R$ 10 milhões. A Secretaria de Governo (Segov) é a mais endividada, com R$ 58,833 milhões pendentes, seguida pela Secretaria de Obras (Semob), com R$ 48,693 milhões, e pela Secretaria de Saúde (Semsa), com R$ 30,697 milhões.
A Secretaria de Educação (Semed) possui uma dívida de R$ 22,271 milhões, enquanto a Secretaria de Urbanismo (Semurb) deve R$ 17,074 milhões. A Secretaria de Segurança Institucional (Semsi) tem débitos de R$ 13,933 milhões, o Gabinete do Prefeito deve R$ 10,703 milhões, e o Programa de Saneamento Ambiental (Prosap) acumula R$ 10,37 milhões em dívidas.
Além dessas, nove secretarias possuem dívidas intermediárias, somando entre R$ 1 milhão e R$ 5 milhões. Entre elas, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaep) tem um débito de R$ 4,879 milhões, enquanto a Secretaria de Assistência Social (Semas) deve R$ 4,469 milhões.
A tarefa de calcular as dívidas da administração é complexa, uma vez que uma mesma secretaria pode ter diversas unidades orçamentárias, geralmente constituídas em fundos. A Secretaria de Educação, por exemplo, tem recursos alocados na própria unidade da Semed, bem como distribuídos pelo Fundo Municipal de Educação (Fumep) e pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A administração municipal de Parauapebas enfrenta o desafio de administrar essas dívidas e buscar soluções para equilibrar as finanças. A gestão atual precisará tomar medidas para quitar as pendências e evitar que o próximo gestor a partir de 1º de janeiro de 2025 herde um cenário de dívidas não pagas. (Portal Debate)
