Garantir que nenhum estudante fique para trás é o objetivo da Prefeitura de Parauapebas ao integrar as diretrizes do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens.Por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), o município elaborou um plano estratégico para identificar as principais dificuldades de aprendizagem, fortalecer o trabalho pedagógico e criar ações capazes de ajudar os estudantes a avançarem em sua trajetória escolar.
A iniciativa integra uma política educacional do Ministério da Educação (MEC), desenvolvida em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Instituído pelo Decreto nº 12.391/2025, o pacto estabelece uma atuação cooperativa entre União, estados, Distrito Federal e municípios para garantir condições adequadas de acesso, permanência e aprendizagem.
Alinhada às políticas públicas nacionais e às orientações do Selo UNICEF, a Prefeitura de Parauapebas, por meio da Semed, elaborou e enviou ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) o Plano de Recomposição das Aprendizagens de Parauapebas.
“A recomposição das aprendizagens exige um olhar atento para cada estudante e para as diferentes necessidades encontradas na rede. Nosso objetivo é transformar os dados dos diagnósticos em ações pedagógicas concretas, fortalecendo o trabalho das escolas e garantindo melhores condições para que os alunos avancem em sua aprendizagem”, destaca Maura Paulino, representante da educação municipal.
O plano estabelece estratégias pedagógicas e de gestão para diagnosticar dificuldades, planejar intervenções e acompanhar a evolução dos estudantes. Entre as ações estão o uso de avaliações internas e externas, a reorganização curricular com foco em habilidades prioritárias, o monitoramento contínuo dos resultados e a formação continuada dos profissionais da educação.
A implementação será orientada por dados do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), do programa Escola das Adolescências e pelo diagnóstico da própria rede municipal. As informações vão subsidiar ações de apoio às escolas, o acompanhamento da progressão dos estudantes, a elaboração de referenciais pedagógicos e a disponibilização de materiais específicos.
O diagnóstico realizado nas unidades de ensino identificou estudantes em situação de distorção idade/ano e lacunas em habilidades essenciais, como o domínio do Sistema de Escrita Alfabética (SEA), leitura e resolução de problemas. Para enfrentar esse cenário, o plano prevê a identificação e o acompanhamento desses estudantes, a reativação do Programa de Correção de Fluxo, avaliações diagnósticas reclassificatórias, enturmação adequada e acompanhamento contínuo da aprendizagem.
A formação continuada dos profissionais da educação também será fortalecida, com foco direto na recomposição e na progressão das aprendizagens. Com a iniciativa, a Prefeitura de Parauapebas amplia o uso de evidências e dados educacionais para orientar decisões e fortalecer políticas que contribuam para garantir o direito de aprender. (Ascom PMP)
