A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá (Semma) é responsável por fiscalizar e combater crimes ambientais em diversas áreas, tais como o controle da Piracema, maus-tratos a animais, desmatamento, poluição sonora, emissão de licenças urbanas e rurais, combate a incêndios e educação ambiental.
Em 2022, a Semma processou um total de 1.404 casos, emitindo 189 Licenças de Operação (LO) e realizando 822 pareceres técnicos, além de aplicar multas que totalizaram R$ 963.328,98.
Em 2023, a Semma já processou 118 casos até o momento, com o valor das multas lavradas em R$207.285,08. De acordo com o coordenador de fiscalização, Paulo Chaves, a média de processos e multas segue em paralelo com os números de 2022, mantendo a mesma média de denúncias, infrações e crimes ambientais.
Entre as infrações que geraram mais processos administrativos neste ano, destacam-se a poluição sonora, com 25 autos lavrados, e o descumprimento de condicionantes referentes aos processos de licenciamento ambiental, com 54 autos de infração até o momento.
As equipes da Semma continuam a realizar ações pela cidade diariamente, contando com seis agentes de fiscalização, três caminhões com capacidade para 20 mil litros cada e quatro caminhonetes que atuam em várias demandas, além de dois barcos utilizados na fiscalização dos rios, principalmente durante o período de Defeso da Piracema, entre novembro e fevereiro.
O coordenador ressalta que as equipes da Semma contam com o apoio de outros órgãos de segurança, como a Guarda Municipal de Marabá (GMM) por meio do Grupamento de Proteção Ambiental (GPA), o Departamento de Postura e as Polícias Militar e Civil nas Áreas de Proteção Permanente (APP) do Rio Tocantins.
Os órgãos atuam sempre que solicitados, e a GMM está mais presente com a Semma, através do GPA. Os demais órgãos costumam integrar em ações maiores, e a Semma também oferece seu apoio quando necessário. (Portal Debate, com Ascom PMM)
