MARABÁ, SUDESTE DO PARÁ – O Prefeito Municipal de Marabá, por meio do Decreto nº 496, publicado em 20 de fevereiro de 2025, anunciou oficialmente os feriados e pontos facultativos para a Administração Pública direta e indireta no município ao longo deste ano. A medida visa organizar o funcionamento dos serviços públicos e garantir a continuidade das atividades essenciais.
De acordo com o decreto, os feriados nacionais, estaduais e municipais reconhecidos são os seguintes:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)
- 5 de abril: Aniversário de Marabá (feriado municipal)
- 18 de abril: Sexta-feira da Paixão (feriado nacional e municipal)
- 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)
- 19 de junho: Corpus Christi (feriado municipal)
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
- 19 de junho: Corpus Christi (feriado municipal)
- 15 de agosto: Adesão do Grão-Pará à Independência do Brasil (feriado estadual)
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriados nacionais) e data alusiva a São Félix de Valois, padroeiro do Município de Marabá (feriado municipal)
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional)
Além dos feriados, foram estabelecidos diversos pontos facultativos, incluindo os dias 3 e 4 de março, referentes ao Carnaval, e outros como 2 de maio, 20 de junho, 28 de outubro (Dia do Servidor Público), e os dias 8 (Nossa Senhora da Conceição), 24 (Véspera de Natal) e 31 (Véspera de Ano Novo) de dezembro. Já no feriado de Quarta-feira de Cinzas, no dia 5 de março, será ponto facultativo até 12 horas.
O decreto ressalta que algumas categorias profissionais não se beneficiarão dos pontos facultativos, especialmente aquelas que atuam em serviços considerados essenciais à comunidade. Entre elas estão os setores da saúde, educação, segurança pública e limpeza urbana.
O objetivo é garantir que a população tenha acesso contínuo aos serviços públicos essenciais, mesmo durante as festividades. Os órgãos responsáveis por áreas como saúde pública e defesa social deverão estabelecer escalas para atender à demanda da população.
Este decreto entra em vigor imediatamente após sua publicação e reflete o compromisso da administração municipal em promover uma gestão organizada e eficiente. (Portal Debate)
