O mês de agosto se mostra crucial para a questão dos resíduos sólidos na Região Metropolitana de Belém. O aterro de Marituba tem seu funcionamento programado para encerrar em 31 de agosto, gerando apreensão e falta de respostas definitivas até o momento.
Na terça-feira (1), Gustavo Brasil, Procurador do Município de Belém, revelou em entrevista à TV Liberal que os municípios solicitaram ao judiciário do Pará uma prorrogação de seis meses para o uso do aterro, porém, não há uma resposta oficial sobre o pedido.
O procurador ressaltou que Belém não dispõe de uma área viável para construir um novo aterro. Ele destaca que, após o licenciamento, a prefeitura terá seis meses para iniciar a primeira célula de operação em uma nova área, atendendo assim a demanda da Região Metropolitana.
Por outro lado, Reginaldo Bezerra, diretor de negócios do grupo Guamá Tratamento de Resíduos, alerta para a iminente saturação do aterro de Marituba. A área de expansão é limitada, cercada por uma comunidade e uma reserva ambiental, exigindo agilidade dos órgãos na busca por uma solução definitiva.
A reportagem entrou em contato com o Ministério Público do Estado do Pará para obter informações sobre a fiscalização da destinação final do lixo em Belém. Contudo, a resposta só será divulgada nesta quinta-feira (3).
Enquanto isso, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) enviou duas notificações à Prefeitura de Belém e à Secretaria de Saneamento da capital para esclarecerem questões sobre o processo licitatório da coleta de lixo na cidade. O processo licitatório, aberto na última segunda-feira, foi denunciado por irregularidades no mesmo dia, levando o TCM a emitir a primeira notificação.
Mais denúncias motivaram as duas notificações adicionais, que requerem as respostas dos órgãos municipais em cinco dias úteis, com prazo até a próxima segunda-feira, dia 7, para a resposta à primeira notificação. (Portal Debate, com O Liberal)
