SÃO FÉLIX DO XINGU (PA) – A Prefeitura, por meio do Prefeito João Cleber (MDB), tomou uma decisão histórica e não vai aceitar a Mineradora Vale minerar no solo do município sem antes cumprir com as condicionantes do acordo firmado com o município de São Félix do Xingu, no sul do Pará.
Durante uma reunião com representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), na última terça-feira (30), o gestor e o deputado estadual Torrinho Torres (Podemos) apresentaram uma proposta para que o estudo do Eia-Rima do Projeto Onça Puma seja dividido, já que São Félix do Xingu possui 73% do projeto, enquanto Parauapebas, 27% da área explorada pela Vale.
O deputado Torrinho Torres e João Cleber foram categóricos em afirmar que a Vale só vai continuar a exploração mineral em São Félix do Xingu se pagar o retroativo de tudo o que deve de impostos.
A mineradora pretende abrir um segundo forno para processamento de níquel no projeto Onça Puma, mas esbarra na resistência da prefeitura em não liberar o alvará até que a multinacional cumpra com as condicionantes do acordo firmado.
O prefeito e deputado, além de do representante do escritório de advocacia Pinheiro & Pena Forte, participaram de uma reunião, em Belém, com Rodolpho Zahluth Bastos, secretário adjunto de Gestão e Regularidade da Semas para inviabilizar a licença de operação.
Na ocasião, foi apresentado um relatório com as condicionantes que devem ser cumpridas pela Vale. O prefeito pontuou os erros que existem no projeto de licenciamento da mineradora e reforçou aos representantes da Semas que a prefeitura não irá conceder o alvará de funcionamento enquanto o município não receber a contrapartida da Vale.
“São Félix muito pouco recebeu da Vale de compensação pela extração do minério. E enquanto eu for prefeito, não vou permitir que as empresas explorem as riquezas do município sem olhar pela população, sem fazer os reparos dos danos ambientais”, criticou João Cleber.
Respeito à população
Por sua vez, o deputado Torrinho Torres compartilhou um vídeo no qual afirma que não haverá meio termo. Ou a Vale paga o que deve de impostos, em respeito à população de São Félix do Xingu, ou deixará de explorar minerais no solo do município.
“A gente não quer migalhas. A gente quer que a Vale pague o que deve. Por isso, estamos aguardando a posição do Estado do Pará para que essas condicionantes sejam aplicadas e a Vale realmente, seja uma empresa cidadã para São Félix do Xingu”, afirmou o deputado.
Área de exploração
73% do projeto de exploração de minério do projeto Onça do Puma estão concentrados no município de São Félix do Xingu. Apesar disso, a Vale, segundo o prefeito João Cleber, não cumpre o papel social nem promove investimentos para compensar os danos ambientais desde que começou no Projeto Onça Puma.
O prefeito João Cleber tem afirmando de forma recorrente que não concederá o alvará à Vale enquanto as condicionantes não forem cumpridas. Tanto o prefeito quanto o deputado afirmam que a Vale jamais priorizou o município de São Félix do Xingu.
O deputado informou que irá cobrar do governador Helder Barbalho (MDB) que as condicionantes sejam cumpridas pela mineradora e que a Semas também não conceda a licença de operação.
Durante a reunião, o prefeito João Cleber propôs ao secretário adjunto e técnicos da Semas, que seja feito novo estudo de EIA-RIMA, agora, de forma separada. Um para São Félix do Xingu e outro para Parauapebas. A empresa tem histórico de sonegação de impostos, que está em torno de R$ 60 milhões.
As reclamações da Prefeitura de São Félix do Xingu se somam a vários outros históricos de sonegação, opressão e “tratoraço” cometidos pela mineradora Vale na Região de Carajás. A Redação do Portal Debate entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Vale a respeito do assunto, mas não obteve resposta. Assim que a mineradora se pronunciar, o texto será acrescentado na matéria. (Portal Debate, com Blog Jeso Carneiro)
Nota à Imprensa
A Vale cumpre as condicionantes ambientais de todos os seus empreendimentos. Da mesma forma, a empresa efetua regularmente o recolhimento dos tributos, observando a legislação vigente.
A Vale tem como premissa contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e estabelecer relações de respeito e confiança dos territórios nos quais está presente. Com uma história de quase quatro décadas no Pará, as atividades da Vale na região refletem este compromisso com as comunidades e instituições públicas locais.
Exemplo desse compromisso os recentes investimentos na região em parceria com o governo do estado, como a construção do Hospital Regional de média e alta complexidade da PA-279, que atenderá os moradores da região, como São Félix do Xingu e outros municípios vizinhos. Na área da educação, a Fundação Vale mantém a Estação Conhecimento de Tucumã, que atende quase mil crianças em situação de vulnerabilidade social no município.
A Vale mantém diálogo permanente com a gestão municipal dos territórios onde atua, e reforça que opera a unidade de níquel, Onça Puma, em São Félix Xingu e Ourilândia do Norte, com observância às leis.
Marabá (PA), 03 de junho de 2023.
Mineradora Vale
Matéria atualizada às 11h10, de 3 de junho de 2023.
