Prefeito corta salário de professores na calada da noite no interior do Pará

Lourival Filho e Marçal Almeida reduziram o salário de professores sem autorização da Câmara Municipal, no último sábado (6)
Prefeito Lourival Filho (PSD) - Crédito: Reprodução

O prefeito da cidade de Baião, Região do Baixo Tocantins, no norte do Pará, Lourival Menezes Filho (PSD), cortou o salário dos professores, nesta sábado (6), sem aprovação de uma lei pela Câmara Municipal de Baião e o caso foi parar na Delegacia de Polícia Civil.

Um grupo de professores, acompanhado da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), registrou um boletim de ocorrência contra o gestor e seu secretário de educação Marçal Gonçalves de Almeida, denunciando a redução ilegal de salário.

De acordo com os educadores, Lourival Filho já havia ameaçado que iria fazer ajustes na folha de pagamento de maneira unilateral. Eles apresentaram, na delegacia, os contracheques  com vários cortes realizados pelo prefeito. No entanto, devido a pressão da categoria, o pagamento foi depositado na conta do servidor sem os cortes mencionados.

O Sintepp acusa o prefeito de tentativa de simular e fraudar ato administrativo, pois ele baixou um decreto, instaurando um processo administrativo para, segundo notificação dada aos servidores, possibilitar o exercício da ampla defesa e do contraditório, porém nada disso teria ocorrido e o corte nos vencimentos foi efetivado na calada da noite.

A redução salarial de servidores só terá validade na Justiça se for aprovada pela Câmara Municipal de Baião. Caso efetivem a redução de vencimentos de forma unilateral, Lourival Filho e Marçal Almeida incorrerão em crimes de improbidade administrativa e outros ilícitos penais. (Portal Debate Carajás)

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