O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decidiu pela soltura de João Vitor Peixoto Moura Xavier, prefeito de Igarapé Grande, acusado de homicídio qualificado pela morte do policial militar Geidson Thiago da Silva dos Santos. O crime aconteceu durante uma vaquejada no Parque Maratá, em Trizidela do Vale, no dia 6 de julho.
A corte entendeu que a gravidade do caso, por si só, não justifica a manutenção da prisão preventiva e que não há indícios de risco de fuga, interferência nas investigações ou ameaça à ordem pública. Com isso, o gestor passará a responder ao processo em liberdade, mas deverá usar tornozeleira eletrônica e cumprir medidas restritivas, como não se aproximar de testemunhas, não frequentar bares e casas noturnas e respeitar restrição de circulação no período noturno.
De acordo com as investigações, a discussão teria começado após uma reclamação sobre o farol alto do carro do prefeito. Testemunhas relataram que o policial, que estava de folga, armado e sob efeito de álcool, iniciou as agressões verbais e físicas. Em seguida, o prefeito efetuou cinco disparos contra Geidson, que chegou a ser socorrido, mas não resistiu.
A defesa sustenta que João Vitor agiu em legítima defesa, argumento que ganhou respaldo parcial em laudo pericial. O documento apontou que os disparos foram feitos de frente e em curto intervalo de tempo, sugerindo reação imediata. A Polícia Militar também confirmou que a vítima havia sido orientada a deixar o evento e retornar ao serviço, mas desobedeceu, permanecendo no local armada e consumindo bebidas alcoólicas.
Atualmente afastado do cargo por motivos de saúde, o prefeito aguardará o julgamento em liberdade. O processo segue em tramitação e deve definir se o caso será reconhecido como legítima defesa ou homicídio qualificado. (Portal Debate, com Cubo.Jorg.br)
