Na noite desta sexta-feira (22), a Coordenadora Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), Subsede Nova Ipixuna, Heide Souza, denunciou diversas irregularidades que estariam ocorrendo na Secretaria Municipal de Educação (Semed), comandada pelo secretário Williamson Brasil, conhecido como “Zuca”.
Reajuste do Piso
De acordo com o Sintepp, a prefeita Maria da Graça Medeiros Matos (MDB), a “Drª Graça Matos”, se nega a pagar o reajuste de 33,24% do Piso Salarial do Magistério, concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), no dia 27 de janeiro de 2022, e vem utilizando todas as tramoias políticas para não repassar o direito dos educadores para tristeza de quem doa a vida para a educação.
Embora a categoria esteja em “estado de greve”, a prefeita teria dito para os professores que não poderia conceder nem 1% de aumento salarial sob a alegação de infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal, mesmo tendo passado dois anos economizando com merenda, transporte escolar, energia, material de limpeza e servidores contratados durante a pandemia da Covid-19.
“Enrolação”
A coordenação sindical afirmou que, apesar de passar dois anos gastando pouco, a prefeita estaria tentando “empurrar com a barriga” os professores. “A gente se reúne com a gestão, eles descartam qualquer reajuste salarial, mas não fornecem a folha analítica para o Sintepp verificar o emprego do recurso. Não está havendo transparência com o dinheiro oriundo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais (Fundeb), protesta Heide Souza.
“Dizem que vão enviar um documento para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pedindo uma compensação financeira, porém esse documento nunca foi envidado e ficam enrolando a categoria”, disse a sindicalista. Quem conhece as entranhas da educação, sabe que essa solicitação ao FNDE é “conversa pra boi dormir” porque os municípios do Pará já recebem essa compensação financeira via Fundeb.
Transporte Escolar
O Sintepp acusa “Drª Graça Matos”, mesmo em período chuvoso, de não fazer um trabalho de recuperação permanente das estradas vicinais. “A prefeitura utiliza o artifício de deixar as estradas serem arrastadas pela água para não gastar com o transporte escolar e contratação de professores do campo. Com isso, centenas de alunos estão estudando através de aulas remotas por falta de transporte escolar”, denuncia o ente sindical. Além disso, a gestora cortou a gratificação de deslocamento para os professores da educação do campo.
Merenda escolar
A péssima qualidade da alimentação de crianças e adolescentes seria outro problema gerado pela gestão “Zuca”. Segundo a coordenação do Sintepp, a merenda servida aos estudantes tem a base nutricional composta por leite e biscoito. Esta “carrada de problemas” estaria desestimulando professores, pais e alunos diante de uma educação de péssima qualidade em Nova Ipixuna. Os alunos estariam passando a semana inteira merendando apenas biscoito com leite.
Escolas isoladas
Um professor do campo, em contato com o Portal Debate, relatou que as escolas da Vila Pitombeira, Vila Maçaranduba, Comunidade Mãe Maria, entre diversos outros povoados, estão sem o transporte escolar devido as péssimas condições das estradas vicinais ou ônibus velhos quebrados. De acordo com o denunciante, a maioria dos veículos já ultrapassou os 8 anos de uso estipulado em lei. “A situação é desoladora. É triste ver nossas crianças serem tratadas desta forma”, protesta o mestre.
Vereadores
De acordo com a coordenação do Sintepp, já houve reuniões com os vereadores a respeito dos problemas na educação, a maioria declarou apoio para a categoria, mas nada de concreto chegou aos educadores e alunos. “Nem a folha analítica a Câmara Municipal de Nova Ipixuna recebeu, embora a prefeita tenha apoio de uma minoria, hoje em dia, no parlamento”, finaliza Heide Souza.
Já o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Meirelles, afirmou que o não pagamento do Piso aos professores é inaceitável e inadmissível. Ele argumentou que os vereadores, de forma unânime, abraçaram a causa do Sintepp e estão tentando encontrar uma solução para resolver o problema.
“Se a gestão não pode pagar o reajuste de 33,24% que apresente uma proposta de reajuste aos professores. A forma como a gestão vem conduzindo o processo está equivocada. A pauta do Sintepp é a pauta da Câmara de vereadores. Não avançar nada nas negociações não é a melhor saída”, finaliza o presidente.
Silêncio
A Reportagem enviou um pedido de esclarecimentos, através de um vereador de sua base eleitoral, para a prefeita “Drª Graça Matos”. Mensagens, via aplicativo, foram enviadas para o secretário “Zuca”, mas ninguém falou nada sobre a precária situação da educação em Nova Ipixuna. Caso os agentes públicos desejem falar sobre o assunto, o texto será acrescido à matéria. (Portal Debate)
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Depois da publicação da matéria, por volta de 10h20, o secretário de Educação Williamson Brasil, o “Zuca”, enviou a nota de esclarecimento abaixo. LEIA:
NOTA
A prefeitura municipal de nova Ipixuna, através da secretaria de educação vem a público informar que:
– sobre a pagamento do piso do magistério aos professores o município sempre pagou o piso integral aos professores, porém, este ano com o reajuste concedido ficou inviável fazê-lo,o sindicato sabe quanto entra no fundeb anualmente. O município tem que cumprir com salários dos servidores da educação no limite de 70% paga sua folha muito acima , 92% do que recebe de recursos. Outra questão o aumento implicaria no limite prudencial se caso fosse concedido o aumento levaria a gestão municipal a descumprir preceitos constitucionais, caso a categoria indique a fonte, pagaremos. Nova Ipixuna é um dos municípios menores dessa região, portanto, com parcos recursos e com salários dos professores um dos melhores dessa região é só pesquisar;
– Nossa merenda escolar são disponibilizadas a todas nossas escolas, ora, urbanas, ora, rural desde o primeiro dia de aula até o último dia letivo, a prefeitura inclusive com recursos próprios disponibiliza mais de 100% do que recebe do governo no federal através PNAE – programa nacional de alimentação escolar. Vale destacar que os produtos disponibilidades são das melhores qualidades é só verificar, não condiz com a realidade tal crítica infundada sobre essa questão;
– sobre o transporte escolar, este ano como todos sabem , foi um ano atípico em função do volume de chuva que esta região teve, danificando as estradas vicinais, pontes e bueiros, mas não deixamos de ter aulas em nossas escolas e aqueles alunos onde o transporte não está passando a secretaria de educação disponibiliza ajuda em combustível a família para poder chegar a escola nesse momento. Com a estiagem chegando e o planejamento na intensificação da recuperação das vicinais, tudo voltará ao normal logo. Vale informar que os alunos que não conseguiram chegar até a escola a mesma disponibilizará as atividades para qu o aluno não perca os conteúdos estudados;
Sem mais, estamos sempre a disposição para o diálogo como sempre fizemos nessa nossa gestão. A boa e verdadeira informação deve ser transmitida de forma pura e honesta para não confundir disputa política com coisa pública sagrada que é a educação de nossas crianças. Problemas tem , portanto compete a nós estarmos atentos na resolução dos mesmos.
Abraços,
Williamson Brasil
Secretário de Educação
O teor da Nota de Esclarecimento que diz “A boa e verdadeira informação deve ser transmitida de forma pura e honesta para não confundir disputa política com coisa pública sagrada que é a educação de nossas crianças”, fez a redação do Portal Debate estranhar um suposto “pito’ por parte da Secretaria Educação, mas o secretário “Zuca” negou essa possibilidade.
“A expressão ‘pura e honesta’ se refere às informações prestadas pela coordenação do Sintepp, não ao Portal Debate”, esclareceu. Diante da fala, a redação optou em editar o texto. Em conversa com alguns vereadores, os parlamentares entendem que a gestão deva buscar um meio de dialogar com a categoria para resolver essa questão de uma vez por todas.
Matéria atualizada às 11h50, de 23 de abril de 2022.
