“ALGO ESTRANHO NO AR” – O vereador, Anderson Mendes (MDB), protocolou junto ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) a denúncia de um aumento estratosférico e suspeito de R$ 3.407% nos gastos de publicidade da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás (PMCC) com a empresa Gamma Comunicações Ltda, sediada em Belém, no Pará.
De acordo com a denúncia extraída do Portal da Transparência, no ano de 2021, a Prefeitura de Canaã dos Carajás gastou com publicidade a quantia de R$ 337.942,00. Em 2022, o montante subiu para R$ 11.981.811,86. Já no ano de 2023, a bagatela foi de R$ 11.079.999,33. Convenhamos, por mais que uma cidade seja rica, um aumento de R$ 3.407% em verba de publicidade está prejudicando os moradores mais pobres da “Terra Prometida”.
No Censo 2022, a população de Canaã dos Carajás foi estimada em 77.079 habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 fixou as despesas e receitas de Canaã dos Carajás em R$ 2.148.388.642,60, mas a cidade não possui um único leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A pessoa que precisa deste tipo de atendimento morre ou vai transferido para Parauapebas e Marabá.
O aumento de R$ 3.407% em um simples contrato de publicidade soa como um “tapa na cara” do povo de Canaã dos Carajás, pois, desde que a Assessora de Comunicação, Sheila Faro, assumiu a pasta, ela cortou uma enorme quantidade de veículos de comunicação que dava publicidade às ações da Prefeitura de Canaã dos Carajás (PMCC), logo aumentar os gastos da Assessoria de Comunicação (Ascom) indica um movimento contrário à economicidade do erário público.
A reportagem do Portal Debate fez contato com a empresa Gamma Comunicações e com a Prefeitura de Canaã dos Carajás a respeito da suspeita de “mutretas” no uso de verbas de publicidade e recebeu as justificativas protocolares e para “inglês ver” sobre a denúncia. Para piorar a situação, Anderson Mendes é o único vereador de oposição à prefeita Josemira Gadelha (MDB). O restante dos parlamentares anda “bebendo na mesma fonte”, conhecida como “bico calado”.
Gamma Comunicações
A Gamma Comunicação é a agência de publicidade responsável pela comunicação da Prefeitura Municipal de Belém, contratada após vencer a concorrência no. 002/2021-SRP. Nossa responsabilidade é propor e criar as estratégias de comunicação que possam levar ao conhecimento dos cidadãos as ações da gestão municipal da forma mais eficiente e para isso definir também os melhores meios para atingir os objetivos propostos.
Desta forma, cabe a nós fazer a melhor aplicação da verba disponível, oferecendo máximo alcance e impacto junto ao nosso público-alvo, sempre com a maior economicidade, mas o dimensionamento desta verba já nos chega definido no processo licitatório. Portanto, o questionamento deve ser encaminhado para a gestão municipal, responsável pela definição dos valores.
Hérycles Horiguchi
Prefeitura de Canaã dos Carajás
Em atendimento ao pedido de nota para a matéria a ser publicada pelo Portal Debate, a Prefeitura de Canaã dos Carajás esclarece que as verbas públicas do Município destinadas à comunicação são aplicadas em conformidade com o que determina e autoriza a lei. Sendo que ela permite o gasto de até 1% (um por cento) da sua receita anual com comunicação. Porém, em Canaã dos Carajás esse valor nunca foi atingido, sempre ficando abaixo do que é legalmente autorizado.
Outro fato que merece atenção é que o serviço prestado pela agência de publicidade Gamma Comunicações Ltda foi contratado após um rigoroso e disputado processo licitatório, que, finalizado, teve o crivo dos órgãos de controle interno e externo, que não apontaram nenhuma irregularidade, seja na forma da contratação como também na execução do serviço.
Pautada pelo Princípio da Publicidade, como determina o artigo 37 da Constituição Federal, toda comunicação dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais de Canaã dos Carajás têm caráter educativo, informativo e/ou de orientação social, cujo o intuito é, fundamentalmente, prestar contas à sociedade do que é feito pela Administração pública.
Deste modo, indubitavelmente, o Poder Executivo Municipal tem exercido o seu dever de transparência e assim favorecido o controle social dos seus atos, que é uma das obrigações à efetivação da cidadania. Por fim, nos colocamos à disposição de maiores esclarecimentos, caso os responsáveis pela publicação da matéria entendam necessária.
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
De acordo com a denúncia, o ordenador de despesas da pasta, Secretário de Governo Roberto Andrade Moreira, foi notificado pelo vereador, Anderson Gomes, para prestar esclarecimentos sobre a execução do contrato Nº 20211203 com a Agência Gamma, no dia 23 de novembro de 2022, porém nunca deu uma resposta ao parlamentar, conforme rezam as leis que regulam as obrigações do Poder Executivo em prestar contas com o Poder Legislativo mesmo que solicitação seja individual de um parlamentar.
O que Roberto Moreira anda escondendo? Será que alguma coisa está “escorrendo pelo ralo” só no contrato de publicidade ou os contratos da Secretaria de Obras também padecem do mesmo mal? As coisas andam meio estranhas para as bandas da Prefeitura de Canaã dos Carajás. Afinal, a duplicação de uma simples rotatória na PA-150 custar quase o dobro do valor da construção de uma ponte estaiada, no Rio Itacaiúnas, na vizinha cidade de Marabá, não é qualquer um que consegue essa proeza.
Diante de tantas suspeitas e denúncias protocoladas no Ministério Público, o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Polícia Federal (PF) estão com a palavra para investigar “algo estranho no ar” que anda pairando sobre a Prefeitura de Canaã dos Carajás. O Gaeco e a PF já “visitaram” os políticos de Parauapebas, em novembro de 2023, logo para eles darem um “pulinho” na “Terra Prometida” não custa nada, pois fica logo ali. (Portal Debate)
