Amizade e Alexandre Guimarães, da esquerda para a direita (Reprodução/Prefeitura de Novo Repartimento)

O vice-prefeito de Novo Repartimento, Alexandre Guimarães (PR), renunciou ao cargo na manhã de terça-feira (16). O motivo não foi divulgado, mas o prefeito Amizade (MDB) anda muito mal avaliado e, de acordo com populares, a cidade clama por obras e serviços prometidos ainda em campanha.

Além disso, uma síndrome gripal atinge integrantes da Aldeia Parakanã, o que tem preocupado a população e os políticos locais. Isso em pleno Dia do Índio, comemorado hoje (18).

Reforma

A Infraero entrega, na próxima terça-feira (23), às 9h30, as obras de reforma e ampliação do Aeroporto de Marabá “João Corrêa da Rocha”. Com investimento total de R$ 11,4 milhões, os trabalhos aprimoraram os níveis de segurança e conforto do terminal paraense, com mais comodidade aos usuários e passageiros. A cerimônia de entrega das obras contará com as presenças da presidente da Infraero, Martha Seillier, do Secretário Nacional de Aviação Civil (SAC) do Ministério da Infraestrutura, Ronei Saggioro Glanzmann, além de outras autoridades.

Medicina

Marabá, que já é titular de um curso de graduação em Medicina pela Universidade do Estado do Pará (Uepa), pode ganhar nos próximos meses mais um curso universitário do tipo, a ser ofertado por instituição privada. A cidade caminha a passos largos para se consolidar um polo universitário de saúde no interior amazônico e, de acordo com dados do Censo do Ensino Superior 2018, possui atualmente 17.400 universitários.

Presos

O quartel da Polícia Militar de Castanhal viveu na manhã de terça-feira (16) uma situação que, a pedido do Ministério Público de Ananindeua, já estava desenhada: a prisão de quatro policiais militares suspeitos de integrar uma milícia envolvida em execuções na Região Metropolitana de Belém. Além das prisões, foi cumprida ordem de busca e apreensão de armas decretada pelo juiz Cristiano Magalhães Gomes.

Alberto Teixeira, delegado-geral da Polícia Civil do Pará, em entrevista coletiva sobre a recém-deflagrada operação Anonymous

Operação Anonymous

Deflagrada há um mês, a operação Anonymous é resultado de três investigações distintas, porém realizadas de forma integrada. O primeiro inquérito começou a ser investigado pela Seccional de Marituba, em 2018, e outros dois pela Seccional de Polícia de Ananindeua, neste ano. Todos eles com o objetivo de investigar grupos organizados que praticavam homicídios em série, com características de execução, cometidos na Região Metropolitana de Belém. Entre os objetos encontrados com os suspeitos, estavam armamentos que não pertenciam à corporação militar, como fuzil e escopeta, além de equipamentos tecnológicos de rastreamento e um drone.

Celpa

O deputado Delegado Caveira (PP) soltou o verbo em cima da Rede Celpa, sob os olhares perplexos de alguns colegas do parlamento e de assistentes que estavam nas galerias, durante pronunciamento no plenário da Alepa. “São bandidos que estão roubando o Pará”, disse o parlamentar.

Assassinatos

O Brasil teve uma queda de 25% no número de assassinatos nos dois primeiros meses deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. Essa é a primeira parcial divulgada no ano.

Impeachment

O deputado federal Marco Feliciano (Podemos-SP) protocolou na terça-feira (16) um pedido de impeachment do vice-presidente Hamilton Mourão. Ele acusa o general de ter tido comportamento indecoroso e vê crime de responsabilidade.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, em transmissão ao vivo no Facebook

Live no Facebook

O presidente Jair Bolsonaro disse que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que tipifique a invasão de terras como crime de terrorismo. A declaração foi dada durante uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook na noite de quinta-feira (18). Segundo ele, houve apenas um registro de “invasão” de terra no primeiro trimestre deste ano, contra 43 no mesmo período do ano passado.

Lei Rouanet

Ainda na live, Bolsonaro afirmou que o governo prepara um pacote de alterações na Lei Federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rouanet, para incluir o estabelecimento de um teto máximo de R$ 1 milhão por projeto. As alterações devem ser publicadas por meio de Instrução Normativa do Ministério da Cidadania nos próximos dias. Segundo o presidente, atualmente os projetos podem captar até R$ 60 milhões, valor que ele considera exorbitante.

Edir Macedo

Também na transmissão ao vivo, Bolsonaro disse que, se depender dele, a renovação do passaporte diplomático do bispo Edir Macedo e de sua mulher será mantida. O caso teve repercussão nacional nesta semana, após publicação de portaria do Ministério das Relações Exteriores. “O passaporte foi concedido no governo Lula, renovado depois no governo Dilma e aí, expirando o prazo no meu governo, nós autorizamos a renovação e será mantida, no que depender de mim, a renovação desse passaporte para ele e para a sua esposa”, disse.

O que diz a lei?

A portaria assinada pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, cita um decreto de 2006 que regulamenta a emissão de passaportes diplomáticos. A legislação elenca mais de dez situações que dão direito a esse tipo de passaporte, mas Edir Macedo não se enquadra em nenhuma delas. Porém, o artigo 6º, citado pela portaria assinada por Araújo, abre espaço para a extensão do benefício:

Mediante autorização do Ministro de Estado das Relações Exteriores, conceder-se-á passaporte diplomático às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função do interesse do País.

Decreto Nº 5.978 de 4 de dezembro de 2006

Calvário

O governo pode apresentar a líderes do Centrão hoje, feriado de Sexta-Feira da Paixão, três ou quatro pontos de desconstitucionalização presentes na reforma da Previdência que podem sair do texto já na CCJ.

Fantasma

Em nota divulgada na quinta-feira, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) informa que a categoria se pronunciará oficialmente novamente na próxima segunda-feira, após reunião de representantes da entidade com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, durante o lançamento da 16ª edição do Prêmio Innovare

O amigo

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, decidiu na quinta-feira arquivar sua decisão que impediu o presidiário Lula de conceder entrevistas à imprensa. Desde 7 de abril do ano passado, o ex-presidente está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba para cumprir pena inicial de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

O ex-presidente do Peru Alan García

Suicídio

O ex-presidente peruano Alan García, de 69 anos, morreu durante uma operação em caráter de urgência por um ferimento de bala na cabeça. Ele tentou suicídio em sua casa, pouco antes de ser detido pela polícia em um caso vinculado ao escândalo Odebrecht, informou seu advogado.

REUTERS/Benoit Tessier

Notre-Dame

Na tarde de segunda-feira (15), a célebre catedral medieval de Notre-Dame, localizada no coração de Paris, foi atingida por um incêndio. O dia corria normalmente quando as chamas começaram a se espalhar, e logo tomaram quase toda a parte superior da construção.

Bom feriado!

A você, caro leitor, desejo uma feliz Páscoa! Que nesta data tão especial nos lembremos daquele que por nós no madeiro morreu, nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo de Nazaré. Ele é o único digno de honra e louvor.

Vinícius Soares é estudante e estagiário no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). E-mail: [email protected].