Pichações de cunho nazistas foram encontradas dentro da escola estadual Irmã Dulce, em Parauapebas, no sudeste do Pará.
Entre as marcas feitas estavam a cruz suástica e a frase “somos nazistas”, desenhadas em paredes da escola, que fica localizada na Rua São Luís, no bairro da Paz.
Ainda não se sabe a autoria. A direção da escola acionou as autoridades de segurança.
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), responsável pelas unidades de ensino da rede estadual, informou que um boletim de ocorrência foi registrado para que a polícia faça apurações.
O que diz a lei
No Brasil, a lei 7716/1989 define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
O parágrafo caracteriza como crime “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.”
A pena prevista é de 2 a 5 anos de reclusão, mais multa.
Além disso, o Brasil é signatário de uma convenção internacional, de 1969, em que se compromete a eliminar todas as formas de discriminação.
