A Polícia Federal deflagrou a operação “Ouro Usurpado” para investigar extração ilegal de ouro que causou sérios danos a uma área ambiental no Pará. Os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão nas cidades de Itaituba, no sudoeste do Pará, e São Paulo (SP). A operação aconteceu na manhã desta quarta-feira (6). Os mandados foram expedidos pela Vara Única da Subseção Judiciária de Itaituba.
Segundo a PF, as investigações revelaram que a exploração mineral foi realizada em desacordo com a autorização (autorização para pesquisa) resultando em intensa degradação ambiental representada pela retirada da vegetação nativa e por escavações que removeram a camada fértil do solo em uma área estimada de 152,74 hectares.
Deste total, 58,31 hectares encontravam-se em Área de Preservação Permanente (APP), com danos ambientais que podem chegar a R$ 2.111.844,24 . Os crimes investigados no Inquérito Policial correspondente são os de garimpo ilegal, inserto no artigo 55 da Lei 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais- cuja pena varia de 6 meses a 1 ano de detenção e o crime de usurpação de patrimônio da união, inserto no artigo 2º da Lei 8.176/1991 – Lei dos Crimes contra a Ordem Econômica – , cujas penas variam de 1 a 5 anos de detenção. (Com informações da PF e do Native News Carajás)
