A Polícia Federal deflagrou em Belém, com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU), a Operação Sonar, nesta terça-feira (15). O objetivo é apurar a atuação de organização criminosa voltada ao desvio de recursos públicos, à exigência de vantagem indevida de fornecedores, ao direcionamento de contratações e à lavagem de capitais no âmbito de empresa pública federal sediada em Belém.
São cumpridos 12 mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Pará, em endereços residenciais, empresariais e institucionais. Um investigado foi preso em flagrante pelo crime de lavagem de capitais, na modalidade de ocultação de valores, após ser encontrado em posse de mais de R$ 1,2 milhão em espécie, sem que comprovasse a origem lícita da quantia.
Foram também apreendidas joias e veículos de luxo, cuja compatibilidade com os rendimentos declarados será objeto de apuração, além de documentos, dispositivos informáticos e mídias de armazenamento, que serão submetidos a perícia. Os valores e os bens apreendidos permanecem à disposição da Justiça Federal, ainda segundo a Comunicação Social da Polícia Federal no Pará.
Além das apreensões, foi feito o afastamento de 12 servidores do exercício de suas funções públicas, com proibição de acesso às dependências e aos sistemas da empresa e de contato entre os investigados e com fornecedores; bloqueio patrimonial de R$ 17 milhões, voltado à recuperação de ativos e à garantia da reparação do dano ao erário; afastamento dos sigilos bancário e fiscal de 35 investigados, pessoas físicas e jurídicas; e suspensão de contratos e de cessões de uso vinculados às empresas sob suspeita.
Há indícios de retenção de faturas de serviços comprovadamente prestados com exigência do pagamento de comissão em espécie para a liberação dos valores devidos, além do direcionamento de contratações, mediante situações emergenciais artificialmente criadas, em favor de empresas previamente ajustadas, bem como de ocultação e dissimulação do produto dos crimes por meio de sociedades sem estrutura operacional e de interpostas pessoas. Os fatos são apurados, em tese, como organização criminosa, peculato, concussão, corrupção passiva, crimes em licitações e contratos administrativos, falsidade ideológica e lavagem de capitais. (Com Oliberal)
