O prefeito de Marabá, Toni Cunha (PL), informou em suas redes sociais nesta quinta-feira (4) que a Prefeitura Municipal obteve o Selo Diamante — a mais alta classificação concedida pelo TCM-PA — no Radar da Transparência Pública. “Pela 1ª vez, desde que foi instituído o Radar da Transparência, a Prefeitura Municipal de Marabá recebe o Selo Diamante … Gastar menos e fazer muito mais é nossa meta!”, escreveu o gestor.
O Selo Diamante é concedido a prefeituras e demais órgãos públicos que atendem integralmente aos critérios de transparência ativa estabelecidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com os Tribunais de Contas regionais. Para receber a certificação Diamante, é necessário cumprir 100% dos itens essenciais e alcançar entre 95% e 100% nos critérios totais avaliados. 
O reconhecimento atesta que o Portal da Transparência do Município disponibiliza de forma clara e acessível informações sobre orçamento, receitas e despesas, licitações, contratos, convênios, dados institucionais, obras, execução orçamentária e demais obrigações de prestação de contas exigidas pela legislação. 
Em nota, a Prefeitura de Marabá destacou que o selo representa um compromisso com a responsabilidade fiscal e o controle social, facilitando o acesso da população às informações e contribuindo para o acompanhamento dos gastos públicos. Segundo o prefeito, a conquista marca um “compromisso com a eficiência e a transparência” da gestão municipal. (Portal Debate)
