Em Mairinque, interior de São Paulo, o pedreiro Antonio Carlos Rodrigues de Deus, 55 anos, que mora no bairro Manjolinho, está em busca de um homem que pode ajudá-lo a não ser preso.
Antonio Carlos transferiu, na segunda-feira (18/9), R$ 500 via Pix por engano a um desconhecido, identificado como Adriano Alves dos Santos. O valor deveria ser transferido para pagar a pensão alimentícia de uma filha menor de idade.
Antonio Carlos disse que só percebeu que havia feito um Pix para a pessoa errada horas depois. Com medo de ser preso, o pedreiro pediu ajuda de amigos na tentativa de localizar Adriano.
A única informação que ele tem de Adriano, é que ele é correntistas do Banco do Brasil, conforme mostra o comprovante de pagamento errado. No comprovante consta que a conta de Adriano está cadastrada na agência 0943.
A coluna O informante apurou também é de Mairinque, localizada na Avenida Francisco de Assis Pinto de Oliveira, 149, região central da cidade.
Por ora, Carlos tenta encontrar Adriano para poder ter o dinheiro de volta e pagar a pensão em que ele teme ser preso por atraso, já que não dinheiro de sobra para quitar o pagamento.
Preciso devolver um PIX recebido por engano?
Quem acredita que receber um PIX por engano pode ser sorte e não ter que devolver o valor, está enganado. Pensar que não é necessário devolver o valor, seja ele qual for, pode se tornar uma dor de cabeça.
Conforme advogados consultados pela coluna O informante, receber um Pix por engano e ficar com dinheiro pode configurar crime de apropriação indébita.
Em simples palavras, apropriação indébita é ficar com aquilo que não é seu, seja um imóvel, carro, um objeto e até mesmo dinheiro.
No Código Penal Brasileiro, no artigo 168diz que o crime de apropriação indébita ode gerar prisão de um a quatro anos, bem como multa. (Portal Debate, com O Informante)
