A discussão sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 tem ganhado cada vez mais força no cenário político nacional. Impulsionada por um movimento crescente nas redes sociais, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) viu seu número de assinaturas quase dobrar nesta segunda-feira (11).
No Pará, no entanto, a adesão dos deputados federais à proposta ainda é tímida. Dos 17 parlamentares que representam o estado, quatro demonstraram apoio à iniciativa.
No último fim de semana, a proposta contava com a adesão de 70 deputados. Entretanto, o número subiu para 134, conforme informado pela deputada Erika Hilton. Para que a PEC comece a tramitar oficialmente, são necessárias ao menos 171 assinaturas dos 513 deputados federais. Confira os deputados do Pará que assinaram a proposta até o momento:
Airton Faleiro
Dilvanda Faro
Elcione Barbalho
Keniston Braga
O que está em jogo?
A PEC em questão busca reduzir a jornada de trabalho, com o objetivo de acabar com a possibilidade de escalas de seis dias de trabalho e um de descanso. A parlamentar Erika Hilton argumenta que essa medida é fundamental para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e reduzir o desgaste físico e emocional causado por jornadas exaustivas.
A PEC visa estabelecer novas regras, que seguiriam os seguintes critérios:
✍️ Limite de 8 horas diárias;
✍️ Carga máxima de 36 horas semanais;
✍️ Jornada de quatro dias por semana.
Além disso, caso a proposta seja promulgada, as mudanças seriam implementadas após um período de adaptação de 360 dias.
Atualmente, a Constituição permite que a jornada de trabalho normal não ultrapasse 8 horas diárias, mas autoriza até 44 horas semanais, com possibilidade de extensão por até 2 horas diárias. Essas diretrizes, regulamentadas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), também garantem ao trabalhador um descanso semanal de 24 horas consecutivas, preferencialmente aos domingos. (Com O
