O Tribunal de Justiça do Pará, por meio da Coordenadoria das Mulheres em situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), está alinhando os últimos detalhes com o Governo do Estado para a expansão do programa Patrulha Maria da Penha. Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 30, na sede do TJPA, a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, vice-presidente do Judiciário paraense e coordenadora da Cevid, tratou sobre os termos do acordo de cooperação que deverá ser assinado com a Secretaria de Segurança Pública (Segup), Polícia Militar, Polícia Civil e Fundação Parapaz, com o objetivo de interiorização do Patrulha Maria da Penha.
A desembargadora Célia Regina informou que os termos do acordo serão submetidos aos representantes máximos dos respectivos órgãos acordantes e ressaltou a importância da união firmada em torno da proteção das mulheres vítimas de violência. Segundo ele, a expansão do programa corresponde a um avanço no combate à violência.
O Patrulha Maria da Penha funciona desde 2015 em Belém, e tem por objetivo fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas deferidas pelos juízes das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, especialmente nas situações cuja fiscalização é considerada indispensável.
Atualmente, 146 medidas protetivas são acompanhadas e fiscalizadas pelo Patrulha em Belém. A seleção das mulheres vítimas que serão monitoradas é feita pela equipe multidisciplinar das Varas. A interiorização do Programa ocorrerá por adesão dos municípios.
O coronel Carlos Dantas, que acompanhou a reunião pela Polícia Militar, vê a expansão como um passo muito importante no combate à problemática da violência contra a mulher, ressaltando que o programa será expandido gradativamente de maneira a atender todo o Estado do Pará.
A representante da Polícia Civil na reunião, Adriana Norat, explicou que a interiorização dos serviços do programa é essencial, considerando que, como explicou, apesar de todos os esforços das políticas públicas aplicadas pelas instituições atuantes na área, a violência contra a mulher continua com números elevados.
Participaram ainda da reunião a juíza Reijjane de Oliveira, auxiliar da Cevid; o procurador do Estado Gustavo Monteiro; Jamille Grain, pela Parapaz; Márcio Emídio, Ederson Dias e Daniela de Oliveira, pela Segup; e major Jeanderson Saraiva, major Alexsandro Baia, major Antonio Silva, Everton Silva, Márcio Rocha, pela PMPA; além das servidoras do Judiciário Renata Giordano, Manuella Souza, Natália Barbalho e Riane Freitas.
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